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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Colaço, Thais Luzia
(2011)
Este artigo trata da necessidade de reconhecimento da identidade de grupos
culturalmente diferenciados, as chamadas comunidades tradicionais ou locais no Brasil. Define comunidades tradicionais-locais, a sua relação com ...
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Stolz, Sheila; Pazinato, Liane Francisca Hüning; Silva, Luisa Pinto da; Al-Alam, Caroline Ledesma
(Ed. da Furg, 2023)
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Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart
(FURG, 2017)
A situação de rua é uma realidade brasileira. Reflexo de uma sociedade excludente e desigual, fomentada pelo sistema socioeconômico capitalista, um contingente cada vez maior de pessoas está desabrigado e sobrevivendo ...
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Schwarzbach, Lize Anne
(2016)
O objetivo deste trabalho é desenvolver uma crítica acerca da atuação do Estado brasileiro na prestação dos serviços públicos, frente às necessidades básicas e essenciais de saúde da população, levando-se em conta o momento ...
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2013)
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Meio Ambiente, sustentado, necessariamente, sob a égide da hermenêutica do Art. 225 da Constituição da República Federativa ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo [34]; Madeira, Sérgio Danilo
(2021)
O presente trabalho visa apresentar reflexões sobre o direito à saúde no Brasil, traçando alguns apontamentos sobre o sistema Único de Saúde (SUS) e sua importância para promover a dignidade humana. apresenta-se uma crítica ...
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Silva, João Carlos Jarochinski; Velásquez, Militza Pérez
(Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2021-11-19)
Este artigo visa analisar as atuais normas que regem as categorias de imigração de refugiados e residentes temporários no Brasil, com o objetivo de avaliar sua abrangência, aplicabilidade e eficácia no tratamento da ...
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Oliboni, Luiza Maria
(EDGRAF, 2010)
A sociedade sofreu modificações profundas nas últimas décadas. Assiste-se,
atualmente, ao advento da sociedade pós-industrial, a qual possui características
diversas e até mesmo antagônicas às da sociedade industrial. O ...
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Ferreira, Rafael Fonseca; Freire, Simone Grohs
(2011)
Trata-se de um trabalho que tem por intuito, diante de um cenário de jurisdição internacional exercido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trazer ao debate a possibilidade de desenvolvimento da proposta de uma ...
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Gonçalves Junior, Abel Gabriel
(FURG, 2016)
A saúde indígena revela um complexo cenário demográfico e epidemiológico, que
em suma traduz o processo histórico de exclusão social desses povos. Assim, a
presente dissertação tem como objetivo demonstrar qual o tratamento ...
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Oliveira, Juliana Gonçalves de
(FURG, 2018)
Com esta dissertação busca-se analisar a possibilidade de utilização da solidariedade jurídico-normativa como uma proposta para a intervenção do Poder Judiciário na aplicação do Direito Social à saúde. Direcionando-se pela ...
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Rodrigues, Saulo Tarso; Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
(EDGRAF, 2015)
No contexto do constitucionalismo latino-americano,
notadamente em seu terceiro ciclo, o bem viver é uma referência
importante para promover uma leitura de indivisão e de
equilíbrio, de modo que a proteção da natureza ...
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Marques, Carlos Alexandre Michaello; Marques, Clarice Gonçalves Pires
(2011)
O presente estudo visa destacar como o Direito Urbanístico contribui para o
desafio da gestão ambiental sustentável no município. Aborda a progressão da questão urbanística no texto constitucional através do tempo. Analisa ...
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Cordeiro, Thiago Queiroz Ferreira
(2016)
Este projeto apresenta uma proposta qualitativa de estudo, visando construir um espaço de análise interpretativo das políticas de drogas no Brasil, em especial a lei de drogas vigente (lei n° 11.343/06), e a forma que vem ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Pierre, Philippe
(EDGRAF, 2013)
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Reis, Priscila Camargo; Rodrigues, Victor Hugo Guimarães
(2013)
Enquanto movimento contra-cultural do século XXI, o Abolicionismo Animal vem, como o movimento ambientalista de outrora, anunciando novos modos de estar-no-mundo e outra forma de relação sociedade-natureza, sendo os animais ...
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Pazzini, Bianca
(2016)
Ante o flagrante contexto de exploração animal pelos humanos, mostram-se cada vez
mais contundentes as lutas em favor da consagração daqueles como membros da
comunidade moral. Assim, o presente estudo tem por objeto, por ...
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Maldonado, Emiliano; Cafrune, Marcelo Eibs; Dermmam, Marina
(Ed. da FURG, 2022)
O Brasil passa, juntamente a outros países da América Latina, por processos de intensificação de atividades de exploração de recursos naturais, com destaque para o extrativismo mineral, que impacta os territórios, as formas ...
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Nascimento, Allan Victor Coelho
(EDGRAF, 2017)
A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é,
no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida
habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas
atualmente envolvidas ...
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Berger Filho, Airton Guilherme; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2008)
Este texto aborda as populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos. Apresenta o conceito de comunidades
tradicionais, sua importância para a proteção da ...