Browsing by Author "Laurino, Marcia Sequeira"
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O novo constitucionalismo latino-americano: processo de (re) descolonização?
Laurino, Marcia Sequeira; Veras Neto, Francisco Quintanilha (2016)O fim dos regimes militares da América – Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico. ... -
A progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física brasileiro como instrumento para a (não) concretização dos princípios constitucionais da solidariedade e da justiça social
Laurino, Marcia Sequeira (2018)A presente pesquisa pretende verificar se a progressividade do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) pode ser importante ferramenta para concretizar a Solidariedade e a Justiça Social. A discussão inicia-se na ...