Browsing by Subject "Efeitos jurídicos"
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O insucesso na adoção: Aspectos psicológicos e efeitos jurídicos de um novo abandono
(2014)RESUMO A adoção é um ato deliberativo, através do qual uma pessoa acolhe em sua família, na condição de filho, outra inicialmente estranha ao seio familiar. O instituto está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ...