Browsing by Subject "Princípio jurídico"
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Sustentabilidade como princípio estruturante da ordem constitucional: em busca de um estado sustentável
(2015)O presente estudo tem a pretensão de aproximar sustentabilidade e Direito, com o fito de legitimar os movimentos sociais que lutam por uma ambiência limpa e socialmente justa, os quais surgiram após a deflagração da atual ...