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Santos, Rafael Wyse Rodrigues dos
(2014)
O presente trabalho versa sobre direito constitucional, o direito mãe de todos os direitos. Trata do conflito de garantias constitucionais, quais sejam, liberdade de imprensa e direitos de personalidade. Inicialmente se ...
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Jesus, Tiago Schneider de; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
Os problemas ambientais que emergiram nas
últimas décadas suscitaram o questionamento do atual modelo de desenvolvimento, concluindose que ele não consegue atingir o
equilíbrio social, ambiental e econômico. Por tal ...
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Bonatto, Giovani Soares
(2014)
O presente trabalho, reservado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, nomeado “Fator Previdenciário: um
(re)pensar panorâmico sob a ótica do princípio fundamental ...
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Serau Junior, Marco Aurélio; Barbosa, Ágatha Priscilla Dantas Nogueira; Rodrigues, Maria Lúcia Soares
(2017)
O presente estudo objetiva analisar a situação dos trabalhadores que
necessitam, além de cumprir a jornada semanal de trabalho, cuidar de
Pessoas com Deficiência (PcD) que são dependentes, levando esses
trabalhadores a ...
