Importância do conhecimento ecológico tradicional na gestão da pesca artesanal no estuário da lagoa dos patos, extremo sul do Brasil

Abstract

Por mais de um século, o estuário da Lagoa dos Patos configurou-se como um pólo pesqueiro artesanal de importância destacada no sul do Brasil. Nos últimos vinte anos, o sistema ambiental da pesca artesanal entrou em colapso, com reflexos deletérios nos macro elementos sociais, econômicos e ecológicos da região. No início desse período, houve uma quebra do sistema local de gestão, que pode ser exemplificada por algumas mudanças identificadas no sistema ambiental da pesca no estuário da Lagoa dos Patos, como a introdução de novas artes de pesca (como o saquinho), um aumento considerável no número de pescadores, alterações na legislação da pesca e um aumento na pesca de arrasto de prancha devido à significativa diminuição do recurso. O grande marco dessas alterações na forma de uso dos recursos, porém, é o processo de centralização de gestão. Torna-se necessário então, a elaboração de planos locais de gerenciamento pesqueiro que considerem todos os atores e interesses envolvidos, principalmente aqueles das comunidades tradicionais que dependem exclusivamente do recurso. Dessa forma, deve-se priorizar o Conhecimento Ecológico Tradicional das comunidades de pescadores artesanais, o qual abrange o conjunto de informações, interesses e valores da relação entre a comunidade local e o meio ambiente do qual fazem parte, transmitido através de gerações, mas geralmente desconsiderados pelas ciências naturais. Através de entrevistas informais com os pescadores artesanais e da análise de dados secundários, constatou-se que o Conhecimento Ecológico Tradicional dos pescadores contém princípios de preservação de caráter fundamental para a sustentabilidade da atividade pesqueira artesanal e tem se mostrado de grande importância na avaliação da atual gestão pesqueira do estuário da Lagoa dos Patos, devendo ser considerado tanto na reestruturação da legislação vigente, quanto na criação de novas formas de manejo dos recursos.

For more than a century, the Lagoa dos Patos estuary has become an important small-scale fishery in the south of Brazil. In the last twenty years, the environmental system of small-scale fishery has collapsed, with harmful reflexes on the region’s social, economic, and ecological macro elements. There was a break in the local management system at the beginning of this period. This break can be illustrated by some changes which were identified in the fishery environmental system in the Lagoa dos Patos estuary, such as the arrival of a net in the shape of a little sack, a considerable increase in the number of fishermen, changes in the fishery legal regulations, and an increase in the otter trawl fishery due to a significant decrease in the resources. However, the main standpoint of these changes regarding the use of resources is the centralized process of management. Thus, it is necessary to implement local plans for fishery management which take into consideration all actors and interests, mainly those belonging to traditional communities that depend exclusively on the resource. Therefore, the Traditional Ecological Knowledge found in the communities of small-scale fishery must be prioritized; it comprises the set of information, interests and values – regarding the relation between the local community and the environment it is part of – which is transmitted to new generations of fishermen, but usually disregarded by natural sciences. Informal interviews were made with the fishermen; the analysis of secondary data found out that their Traditional Ecological Knowledge includes preservation principles which are fundamental to the sustainability of small-scale fishery. It is also very important to assess thecurrent fishery management in the Lagoa dos Patos estuary; it must be taken into account to re-structure present regulations, such as new ways to manage the resources.