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Costa, José Ricardo Caetano; Soares, Hector Cury; Costa, Eder Dion de Paula
(IBRAJU Edições, 2020)
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Costa, José Ricardo Caetano; Soares, Hector Cury; Costa, Eder Dion de Paula
(IBRAJU Edições, 2020)
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Costa, José Ricardo Caetano; Soares, Hector Cury; Costa, Eder Dion de Paula
(IBRAJU Edições, 2021)
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Costa, José Ricardo Caetano; Soares, Hector Cury; Costa, Eder Dion de Paula
(IBRAJU Edições, 2021)
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Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula; Soares, Héctor Cury
(Ibraju, 2023)
O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar através dos julgados proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul se durante o período compreendido entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022 da ...
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Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula; Soares, Hector Cury
(IBRAJU, 2022)
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Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula; Soares, Hector Cury
(Ibraju, 2022)
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Costa, José Ricardo Caetano; Soares, Hector Cury; Costa, Eder Dion de Paula
(2023)
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Gaubert, Leonardo Rodrigues
(2018)
O presente estudo tem como objeto a norma inserida pelo Constituinte Originário no artigo 174 da Constituição Federal, a qual estabelece o caráter indicativo do planejamento econômico estatal para o setor privado da economia. ...
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Sentano, Paula Suanez
(2016)
O presente trabalho será realizado na área do Direito infracional juvenil, objetivando-se discorrer sobre o caráter punitivo da medida socioeducativa aplicada a adolescente em conflito com a lei. Visando tal finalidade, a ...
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Andrade, Lilian Gonçalves de
(2014)
Este trabalho tem como abordagem temática a possibilidade de internação
compulsória voltada ao tratamento dos dependentes de álcool. O enfoque principal tratará
da desmistificação de que a internação compulsória dos ...
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Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Costa, Eder Dion de Paula
(FUNJAB, 2012)
O presente artigo resgata as balizas constitucionais que norteiam a carreira docente federal e a seguir examina, à luz destas, as normas infraconstitucionais que norteiam a carreira docente federal ...
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Oliveira, Reysla da Conceição Rabelo de
(FURG, 2018)
A presente dissertação de mestrado visa abordar o tema da precarização da profissão advocatícia, fenômeno que vem ocorrendo nas últimas décadas no Brasil. Seu enfoque são as(os) jovens profissionais da advocacia privada ...
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Celmer, Elisa Girotti; Cruz, Manuela Abreu Corradi
(2012)
El Centro de Referencia de los Derechos Humanos es una iniciativa relacionada a la Faculdad de
Derecho (FADIR) de la Universidad Federal de Rio Grande (FURG) que cuenta con El soporte
financiero de la Secretaria de ...
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Anadon, Celine Barreto
(2015)
A temática da dissertação é a relação entre o Direito Administrativo e o Direito
Constitucional, no que se refere à vinculação do primeiro a materialidade da Constituição
Federal de 1988. Nesse passo, empreendeu-se uma ...
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Pazzini, Bianca; Oliveira, Carolina Belasquem de
(2014)
Este artigo científico tem por objeto propor algumas reflexões acerca da complexa crise que vivemos na atualidade, especialmente no que se refere à dificuldade de implementação de uma cidadania efetiva. Procura-se demonstrar ...
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Velasco, Liziane Bainy; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(EDGRAF, 2016)
O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica
acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo)
Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2000)
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Oliveira, Lisandra da Silva de
(2014)
O presente trabalho busca fazer uma análise acerca dos preceitos trazidos pelo
princípio da co-culpabilidade, sob a perspectiva de que a omissão do Estado em
fornecer à totalidade de sua população condições básicas para ...
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Barrientos, Andressa Cardoso
(2016)
O presente estudo tem por objetivo discorrer acerca da influência da criminalização
secundária na produção inquisitorial da prova no processo penal. Sabe-se que, em regra, as
ações penais iniciam-se a partir de uma notícia ...