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Lopes, Bárbara Martins
(2021)
Com o avanço das tecnologias digitais, um dos grandes desafios da Justiça Social passou a ser manutenção do emprego digno e protegido. Fruto da reestruturação dos arranjos produtivos de mercado na chamada Economia de ...
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Jesus, Tiago Schneider de; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
Os problemas ambientais que emergiram nas
últimas décadas suscitaram o questionamento do atual modelo de desenvolvimento, concluindose que ele não consegue atingir o
equilíbrio social, ambiental e econômico. Por tal ...
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Costa, Eder Dion de Paula; Soares, Hector Cury
(Ibraju Edições, 2021)
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Braido, Janaina Agostini; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2013)
Este trabalho propõe uma reflexão sobre o status das mulheres atuantes na cadeia produtiva da pesca, tendo como cenário as comunidades pesqueiras artesanais do Rio Grande/RS e de São José do Norte/RS. A pesquisa documental ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2006)
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Ribeiro, Mário Fernando Carvalho; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2012)
O presente artigo tem por principal objetivo refletir sobre os desafios lançados pelo novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.561 de 25 de maio de 2012) a partir da transversalidade problematizadora da Educação Ambiental. ...
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Dolci, Danielle Schmidt; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2014)
O artigo pretende incentivar uma análise compreensiva, reflexiva e questionadora das ações de Educação Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental como medidas mitigadoras e/ou compensatórias de ...
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Goi, Michele Amaral Dill; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2010)
No presente artigo tratar-se-á, dentro da questão mais ampla e polêmica que é a crise do meio ambiente, da Educação Ambiental. Com a evolução da ciência e da tecnologia, principalmente, o homem superou a dependência
que ...
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Flores, Maicon Varella
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem por objetivo analisar as concepções hegemônicas e contra-hegemônicas em direitos humanos, tendo como contexto de base as ementas das disciplinas de direitos humanos existentes nos currículos dos ...
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Scholant, Gabriela da Silva
(2014)
O presente trabalho tem como finalidade problematizar a educação jurídica no Brasil, a partir da
necessidade de materialização dos ideários constitucionais de ensino de qualidade. Nessa
perspectiva, avaliaremos até que ...
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Silva, Mariana de Nunes Flores
(2014)
A proposta da presente pesquisa tem como objetivo evidenciar a necessidade de
revisão de conceitos do Direito Civil, em especial do Direito das Sucessões e do Direito
de Família, sob a ótica constitucional, quanto aos ...
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Rech, Naura Teresinha; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2005)
Este trabalho pretende analisar a importância da proteção dos ecossistemas nacionais como conditio sine qua non para a conservação da diversidade biológica nacional. Da análise teórica do tema, partindo-se dos conceitos ...
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Oliveira, Charles Sassone
(2015)
No presente trabalho aborda-se a adequação das alterações legislativas
realizadas pela Lei no 9.494/97 em nosso ordenamento jurídico. As alterações
afetam em especial a Lei no 7.347/85 que trata da Ação Civil Pública ...
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Oliveira, Charles Sassone
(2015)
No presente trabalho aborda-se a adequação das alterações legislativas
realizadas pela Lei no 9.494/97 em nosso ordenamento jurídico. As alterações
afetam em especial a Lei no 7.347/85 que trata da Ação Civil Pública ...
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Posser, Andrês Uliana; Conceição, Lucas Gonçalves; Aragão, Valdenir Cardoso
(2012)
O fenômeno globalizacional cada vez mais intensificado e o complexo procedimento de nacionalização de sentenças estrangeiras, aliados à indiscutível importância das tutelas antecipadas para a satisfação eficaz dos ideais ...
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Fernandes, Giovana Baptistela
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo promover a análise de um
controvertido tema envolvendo as áreas de Direito da Infância e da Juventude e de Direito
Constitucional, qual seja, o direito à ...
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Cavallo, Gonzalo Javier Aguilar
(EDGRAF, 2015)
Este artículo tiene como objetivo estudiar y analizar los
principales aspectos del derecho a vivir en un ambiente libre de
contaminación inscrito en la Constitución de Chile de 1980. Este
derecho se analiza desde la ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(LexisNexis, 2005)
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Silveira, Sheila Stolz da
(2008)
El presente artículo busca presentar de forma sintética la concepción de Derecho
de Joseph Raz 1centrada en la noción original y polémica del Derecho como autoridad. De acuerdo con el iusfilósofo la identificación del ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2000)
A disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica vem sendo inserida nos cursos de Graduação e Pós- Graduação em Direito de forma a oferecer os elementos básicos para que os alunos possam elaborar seua trabalhos acadêmicos ...