-
-
Rieger, Guilherme
(2014)
A presente investigação tem por objetivo o estudo da Convenção 158 da OIT como
instrumento de tutela às relações trabalhistas no Brasil na tentativa de um aperfeiçoamento
normativo para a garantia de uma legislação ...
-
-
Rocha, Patrick Neves da
(2015)
De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto os ...
-
-
Rocha, Patrick Neves da
(2015)
De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não
compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao
cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto ...
-
-
John, Júlia Castro; Brandão, Clara Luísa Martins; Cury, Hector Soares
(IEPREV, 2020)
-
-
Serau Junior, Marco Aurélio
(EdGRAF, 2010)
O artigo trata da Desaposentação, novel instituto do Direito
Previdenciário, dentro do contexto da Gerontologia Social, isto é, o
ramo de estudo sobre o envelhecimento populacional e os efeitos
sociais daí decorrentes. ...
-
-
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(Unisinos, 2000)
A mineração é de fato uma atividade econômica de forte impacto ambiental.O esgotamento dos recursos naturais interrompe a cadeia produtiva regional, provocando
um impacto social de proporções ainda maiores. Diante deste ...
-
-
Hatje, Luis Felipe
(2015)
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária a ...
-
-
Hatje, Luis Felipe
(2015)
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária ...
-
-
Kornalewski, Maria Gabriela Finkienauer
(2015)
A presente monografia apresenta um breve estudo acerca dos sujeitos de direitos
abarcados pela Lei Maria da Penha enquanto mecanismo criado para a
diminuição/erradicação da violência de gênero. Para tanto, realizou-se ...
-
-
Khaled Junior, Salah Hassan
(2006)
Este artigo propõe uma análise da gênese do saber criminológico oitocentista, estabelecendo uma relação de continuidade entre o desenvolvimento deste corpo de saber e os procedimentos inquisitórios e carcerários, que também ...
-
-
Puerta Neto, Hélio Lentz; Santos, Rafael Padilha
(2017)
O deslocamento forçado de pessoas não é algo novo, o que muda, na
verdade, é a direção dos acontecimentos. Se na primeira metade no
século XX o deslocamento Norte-Sul foi realizado com políticas
migratórias favoráveis ...
-
-
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2013)
A globalização hegemônica acarreta a desestruturação dos povos dominados economicamente e conseqüentemente culturalmente. Tal realidade enfatiza o paradoxo vivenciado pelas comunidades locais indígenas, seus sítios simbólicos ...
-
-
Seoane, Yasmin Lange
(FURG, 2019)
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo geral investigar o fenômeno do greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos partindo da possibilidade de inserção dos danos causados por derramamento de petróleo ...
-
-
Zorzella, Vívian Lorea
(2014)
Este trabalho monográfico tem por desígnio desconstituir o conceito dualista de agressor/carrasco-ofendida/vítima, no contexto da violência doméstica. Para tanto, centra-se na transmutação do olhar repressor para o pedagógico ...
-
-
Rosa, Paola Elles da
(2016)
O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar o instituto da guarda compartilhada e da alienação parental, sob a ótica do melhor ...
-
-
Tosta, Victor Hugo
(2018)
Este estudo explora as fontes relacionadas ao Habeas Corpus. A ênfase é o plano Processual Penal e Constitucional brasileiro, nada obstante ensaiar, brevemente, um panorama Transconstitucional, tendo em vista o crescente ...
-
-
Rückert, Fabiano Quadros; Silva, Jonathan Fachini da; Cardozo, José Carlos da Silva; Cesar, Tiago da Silva
(Editora da FURG, 2020)
-
-
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Marques, Carlos Alexandre Michaello
(2015)
Este texto expõe as consequências dos atos impensados e egoístas do homem na luta desenfreada pelo desenvolvimento econômico. Foi realizada uma sucinta exposição de fatores que têm colaborado para a degradação ambiental, ...
-
-
Coelho, Monique Soares
(2016)
Na presente pesquisa buscar-se-á tecer uma análise crítica acerca do dissenso em torno dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho, especificamente nos litígios decorrentes da relação de emprego. Para ...
-
-
Mançaneira, Janayne; Benedetti, Juliana; Zhang, Linjie
(2015)
Objetivos: Avaliar tendência temporal de internac¸ões e óbitos por coqueluche em crianc¸as
brasileiras no período de 1996 a 2013.
Métodos: Trata-se de um estudo ecológico descritivo de tendência temporal, baseado no ...