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Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da; Yunes, Maria Angela Mattar
(2012)
The quality of family relations has an expressive role over the human existence and may constitute a context for processes of development and learning of competencies. It also contributes to the improvement of social ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Neves, Thiago Burlani
(FURG, 2013)
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Lopes, Cássia dos Santos
(2015)
O presente trabalho possui como escopo analisar a judicialização de um direito
fundamental tão importante, qual seja, a saúde. Bem como, a forma banalizada que
é invocado o princípio da reserva do possível, priorizando ...
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Fonseca, Anna Freitas
(2015)
O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental
social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do
direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, ...
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Fonseca, Anna Freitas
(2015)
O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental
social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do
direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, para ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2014)
O artigo discute questões relativas aos sistemas processuais penais, a partir de uma
aproximação entre o juiz e o historiador, em que são problematizadas questões como a
verdade no processo penal, a gestão da prova e as ...
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Bolson, Pâmela Cristine; Costa, José Ricardo Caetano
(2014)
Este trabalho pretende apontar os limites dos Juizados Especiais
Federais, criados pela Lei nº 10.259/01, justamente para
aproximar a Justiça Federal da população e conceder aos
jurisdicionados uma rápida entrega dos ...
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Mazzei, Marcella de Lima
(2014)
A proposta da presente pesquisa de monografia tem como objetivo a análise acerca dos
principais aspectos jurídicos relacionados à propositura de ações regressivas intentadas
pelo Instituto Nacional de Seguro Social - ...
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Lunelli, Carlos Alberto; Marin, Jeferson Dytz
(Editora da FURG, 2019)
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Ruiz, Jaime Gabriel García
(2020)
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2013)
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da eficácia do Direito Fundamental à Saúde da criança, do adolescente e da coletividade, inter-relacionando o Social e o Ambiental com vistas a materializar a ...
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Moura, Vanessa dos Santos
(2015)
O presente trabalho tem como proposta fundamental demonstrar a importância do instrumento Termo de Ajustamento de Conduta na tutela do ar atmosférico por meio da análise da atuação extrajudicial da Primeira Promotoria de ...
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Bainy, André Kabke; Conceição, Lucas Gonçalves; Aragão, Valdenir Cardoso
(2013)
Os elevados valores despendidos com a tramitação dos processos judiciais atualmente, seja com o pagamento das taxas judiciárias, dos emolumentos e custas ou mesmo dos honorários advocatícios e periciais, aliados ao ...
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Bainy, André Kabke; Conceição, Lucas Gonçalves; Aragão, Valdenir Cardoso
(2014)
A realidade processual cível ainda está veementemente atrelada à ideologia racionalista, a qual se funda na forma, na técnica e na certeza. Ocorre que esse paradigma racionalista acaba legitimando o poder do polo ...
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Leite, Maria Cecilia Lorea; Dias, Renato Duro
(FURG, 2015)
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Silva, Anderson Amaral da
(2015)
O Direito da Infância e do Adolescente evoluiu consideravelmente durante os dois
últimos séculos. Partiu-se de uma perspectiva em que os “menores” não possuíam
direitos e eram considerados “coisas” para, atualmente, ...
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Cunha, Alex Sandro da Rosa
(2019)
A evolução humana é uma coevolução com outros seres que habitam este planeta e formam a teia da biodiversidade. A coevolução moldou o humano genética e culturalmente. Isto coloca o ser humano em um ciclo de dependência ...
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Moreira, Andréia Castro Dias; Serau Junior, Marco Aurélio
(EDGRAF, 2015)
O presente ensaio pretende examinar se é possível contextualizar a
concessão de benefícios assistenciais no Estado brasileiro na
Teoria da Justiça desenvolvida pelo jusfilósofo norte-americano
Jonh Rawls. Para tanto, ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha; Saraiva, Bruno Cozza
(2012)
O presente trabalho busca elucidar sobre a perspectiva de um ideal de Justiça Social e Justiça Ambiental relacionados à busca de alternativas para o processo de Globalização neoconservadora a servir em prol das maiorias ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Treccani, Girolamo; Bary, Marion
(Editora da FURG, 2020)