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Braga, Juliana Toralles dos Santos
(FURG, 2017)
O presente estudo visa a buscar uma barreira de contenção ao hegemônico discurso neoliberal, bem como analisar as consequências desse sobre os direitos sociais já implementados no plano constitucional e infraconstitucional ...
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Rodrigues, Natália Centeno
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem como tema de investigação \"As narrativas testemunhais como formas de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira\" ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo
(2000)
A sociedade ocidental reconhece, desde as suas origens, a idéia de que o homem é um ser digno e, portanto, seria esta dignidade que o distinguiria das coisas e dos animais. Se todo o ser humano merece o incondicional ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2003)
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Bastos, Vinícius Marasciulo Dias
(2015)
Este trabalho visa analisar a origem, a subsequente história e o panorama
contemporâneo do preconceito e violência sofridos pelos membros da comunidade
LGBTI. Além de abordar as soluções já oferecidas para a situação, ...
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Santos, Patrícia Farias dos
(FURG, 2017)
O presente trabalho faz um estudo quanto à efetividade do direito à territorialidade das comunidades quilombolas no Brasil, a partir do artigo 68 do ADCT. Inicia por uma abordagem histórica sobre a origem africana dos ...
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Zhang, Linjie; Sassi, Raúl Andrés Mendoza; Wainwright, Claire; Klassen, Terry
(2008)
Airway edema and mucus plugging are the predominant pathological features in infants with acute viral bronchiolitis. Nebulized
hypertonic saline solution may reduce these pathological changes and decrease airway obstruction.
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Engelke, Claudio Ruiz
(2019)
A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ...
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Engelke, Claudio Ruiz
(2019)
A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ...
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Lamb, Stela Henkes
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a rede de proteção voltada às crianças nos casos em que estas são efetivamente violadas ou encontram-se em situação de risco, sobretudo em virtude da negligência parental, ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Benedetti, Eduardo Jose Bordignon
(2012)
O tema da justiça esta presente na tradição jusfilósofica desde o pensamento clássico até o contemporâneo. Nesse sentido, termos como igualdade e diferença, foram conceituados de maneiras diversas através dos tempos, sendo, ...
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Lima, Rafael Fonseca da Cruz
(2014)
Este trabalho de conclusão de curso tem o propósito de analisar o fator previdenciário a partir da ideia de Seguridade Social, verificando se este instrumento criado pelo legislador pátrio se coaduna com a ideia de seguridade ...
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Otávio Pontes, Corrêa
(2017)
A presente dissertação tem por objetivo investigar as relações entre a
implementação das políticas econômicas de cunho neoliberal e o fenômeno do
hiperencarceramento nos Estados Unidos e seus reflexos nas políticas ...
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Wienke, Felipe Franz
(EDGRAF, 2017)
A lei 11.326/2006 positivou no direito brasileiro o conceito de
agricultura familiar, identificado a partir de elementos
essencialmente socioeconômicos. Contudo, ao estender seus efeitos
ao conjunto de povos e comunidades ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Moreira, Felipe Kern; Comiran, Fernando; Feloniuk, Wagner Silveira
(Ed. da FURG, 2021)
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Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
(2011)
O artigo analisa os influxos metodológicos que orientaram a construção conceitual da culpabilidade no Direito Penal, fazendo apontamentos críticos à sua atual feição instrumentalista. Para isso, após apresentar a evolução ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2007)
Neste artigo tem-se por finalidade analisar alguns aspectos da construção teórica de Samuel Pufendorf acerca da legitimação do Estado Civil. Partindo de uma noção racional sobre os deveres do homem, o autor descreve um ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Gugel, Gabrielle Tesser
(2012)
O artigo analisa as implicações envolvendo as células-tronco, desde a eficácia de suas pesquisas até o armazenamento do sangue do cordão umbilical e placentário em Bancos de Sangue. As pesquisas devem pautar-se pelo respeito ...
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Arigón, Mario Garmendia
(EDGRAF, 2016)
En el presente artículo se realiza una presentación panorámica y sinóptica
de las primeras fases del proceso histórico que llevó a que la negociación y
el convenio colectivo pasaran de ser considerados conductas proscriptas ...
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Laurino, Marcia Sequeira; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2016)
O fim dos regimes militares da América – Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico. ...