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Barros, Liliane Costa de; Pinheiro, Alberto Evangelho; Dambros, Gabriela; Braido, Janaina Agostini; Lopes, Thaisa Caporlingua; Freire, Simone Grohs; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2012)
As questões sobre resíduos sólidos têm alcançado destaque no debate ambiental bem como a sua ligação com o aumento do consumo da população nos mais diversos segmentos da sociedade. O presente trabalho teve como objetivo ...
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Pasche, Cristiane; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2006)
Este texto trata do princípio constitucional da igualdade ou da isonomia, consagrado no
artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, ante a suas acepções formal e material, bem como as medidas estatais interventivas de ...
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Fontana, Alícia Halina
(2016)
O presente trabalho versa sobre a experiência da Justiça de Transição no Brasil, mais
especificamente da atuação das comissões da verdade no país, tendo em vista que estas têm
por escopo trazer esclarecimentos com relação ...
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Ferreira, Sâmya Vieira
(2016)
A presente pesquisa possui como escopo analisar a aplicabilidade da guarda compartilhada como instrumento que privilegie o melhor interesse da criança e do adolescente. No contexto, é preciso considerar as condutas de ...
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Dias, Renato Duro; Sousa, Afra Suelene de; Leite, Maria Cecilia Lorea
(2012)
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Silva, Paula Garcez Corrêa da; Almeida, Lúcio Antônio Machado
(EDGRAF, 2016)
O estudo empreendido trouxe informações de caráter histórico, jurídico e
sociológico, relacionadas à ordem social brasileira. Pretendeu demonstrar com
isso, a extensão da irradiação de efeitos que uma ordem ratificada ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
Este artigo discute as idéias de relação jurídica e pressupostos processuais de Oskar Von Bülow, a partir dos aportes teóricos da história das idéias e das considerações doutrinárias de vários processualistas clássicos e ...
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Ribeiro, Bernard Constantino
(2016)
Com um enfoque no Direito como ferramenta de transformação social e não de
manutenção do status quo, chega-se a um caminho diferente do tradicional, ao
passo que se rompe com a lógica de normatização desconectada da ...
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Wienke, Felipe Franz
(Editora da FURG, 2020)
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Brum, Rômulo Gubert de Mello
(FURG, 2017)
A presente dissertação se dedica a investigar dentro do constitucionalismo brasileiro pós-1988 a possibilidade de realização da solidariedade pelo Direito a partir de um recorte temático envolvendo as atribuições da ...
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Oliveira Júnior, Rogério
(2016)
O presente trabalho buscou através de doutrinas, legislações, convenções coletivas de trabalho, realizar um estudo sobre a figura do OGMO (Órgão Gestor de Mão de obra), não que diz respeito a sua competência, estrutura, ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1994)
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Monteiro, Nathielen Isquierdo
(2020)
A presente dissertação busca analisar as políticas públicas referentes ao saneamento básico, considerando que boa parte da população ainda não possui esses serviços essenciais. Este tema justifica-se pela necessidade de ...
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Franckini, Tiago Menna; Kyrillos, Gabriela de Moraes; Gugliano, Alfredo Alejandro; Silveira, Sheila Stolz da
(2010)
A participação popular tem sido considerada um mecanismo capaz de preencher as lacunas da
representação clássica. No entanto,reconhece-se que novas dinâmicas de representação têm
emergido na arena política. Aqui ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Wienke, Felipe Franz
(Juruá, 2011)
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Oliveira, Carolina Belasquem de; Pazzini, Bianca
(2014)
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução no cenário jurídico brasileiro
no caminho do reconhecimento da paternidade socioafetiva, bem como a importância dessa nova maneira de constituição de vínculos ...
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Röhsig, Henrique Pimenta
(2016)
O presente trabalho tem por intuito a compreensão acerca da relevância
cultural e da importância histórica do patrimônio arquitetônico do Município do Rio Grande,
com a identificação no ordenamento jurídico pátrio ...
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Kaster, Jacqueline Da Silva
(2016)
A execução pecuniária atinge seu objetivo quando realiza a satisfação do credor
mediante o pagamento. O seu instrumento é a penhora e quando o devedor citado
se mantém inerte e não cumpre a ordem de pagamento, insta-se ...
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Laitart, Cristina Maciel
(2016)
A presente pesquisa irá abordar o agente nocivo da Penosidade no ambiente de trabalho
bancário após o mesmo ser reestruturado, bem como, como ele se apresenta, se caracteriza e
influencia no cotidiano dos bancários. ...
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Dias, Bruna de Lima; Pellegrini, Carolina Portella; Lima, Patrícia Soares de; Lopes, Thaisa Caporlingua; Cabrera, Valéria Cabreira; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2010)
O artigo versa acerca das atividades do Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental – GPDEA, realizadas durante o projeto de pesquisa denominado “A consciência ambiental do operador jurídico para uma Educação Ambiental ...