Browsing FADIR – Faculdade de Direito by Author "Noronha, Maiara dos Santos"
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A crise de (in)efetividade da constituição brasileira de 1988 : a identidade e o sentimento constitucionais para constituir a ação social
Noronha, Maiara dos Santos (2018)A presente pesquisa versa sobre o tema da crise de (in)efetividade da Constituição brasileira de 1988, sendo o objetivo geral traçado no sentido de demonstrar a importância de se promover no país uma aproximação mais ... -
Crise de inefetividade do texto constitucional: a identidade constitucional como parâmetro de concretização dos direitos fundamentais
Noronha, Maiara dos Santos (2016)Superado o modelo de Constituição formal e rompendo com o caráter monolítico que lhe foi atribuído durante séculos, a discussão acerca da existência de uma identidade constitucional, principalmente após o advento da ...