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Dias, Renato Duro
(CONPEDI, 2014)
Este artigo problematiza o acesso à justiça com base na análise de imagem fotográfica
elaborada por um acadêmico do Curso de Direito. Trata-se de uma pesquisa de cunho
qualitativo e exploratório, recorte de uma investigação ...
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Marques, Karen Christie Louro Mano
(2016)
O presente trabalho irá tratar do acesso à Justiça do Trabalho baseado no
princípio do Jus Postulandi das partes. A legislação trabalhista admite a
postulação pessoal das partes no processo do trabalho, com o intuito ...
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Costa, Giuliano de Medina Coeli da
(2015)
A presente monografia analisa os aspectos concernentes ao direito ao acesso à justiça,
partindo de sua concepção clássica e confrontando com aspectos modernos da sociedade
intercultural através do olhar contra-hegemônico ...
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Ferraz, Deise Brião
(2016)
O presente estudo pretende analisar a legitimidade extraordinária sindical, assegurada pela
Constituição Federal de 1988, em seu art. 8o, III, sob a figura da Substituição Processual, que
concedeu às Associações Civis a ...
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Silva, Danyelle Gautério da
(2014)
O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito
da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar a atuação da Defensoria
Pública junto aos Movimentos Populares, sob a ótica da ...
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Coelho, Monique Soares
(2016)
Na presente pesquisa buscar-se-á tecer uma análise crítica acerca do dissenso em torno dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho, especificamente nos litígios decorrentes da relação de emprego. Para ...
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Bainy, André Kabke; Conceição, Lucas Gonçalves; Aragão, Valdenir Cardoso
(2013)
Os elevados valores despendidos com a tramitação dos processos judiciais atualmente, seja com o pagamento das taxas judiciárias, dos emolumentos e custas ou mesmo dos honorários advocatícios e periciais, aliados ao ...
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Bainy, André Kabke; Conceição, Lucas Gonçalves; Aragão, Valdenir Cardoso
(2014)
A realidade processual cível ainda está veementemente atrelada à ideologia racionalista, a qual se funda na forma, na técnica e na certeza. Ocorre que esse paradigma racionalista acaba legitimando o poder do polo ...
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Ramos, Miguel Antonio Silveira
(2016)
A presente dissertação tem como objetivo discorrer sobre o processo eletrônico como
uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ilegítimos dele
decorrentes para o acesso à Justiça. Para tal, foi ...
