Browsing FADIR – Faculdade de Direito by Author "Amaral, Fernando"
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O controle difuso de constitucionalidade mediante recurso extraordinário
Amaral, Fernando (2011)Este artigo trata do controle difuso de constitucionalidade mediante Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Tem-se nesta espécie recursal importante instrumento de realização de direitos e de democracia ... -
Criação Judicial do direito: perspectivas hermenêuticas, constitucionais e da cidadania
Amaral, Fernando (2015)A presente pesquisa abrange a hermenêutica, o direito constitucional e discute o avanço dos direitos de cidadania mais precisamente a possibilidade de criações judiciais do direito entendendo que a realização da cidadania ... -
Fundamentos do controle de constitucionalidade. Síntese teórica
Amaral, Fernando (2011)O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constitucionalidade para uma melhor compreensão deste importante tema do direito. Foram abordados aspectos afetos ao controle de ... -
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: análise da permissividade pela mera sucumbência
Coelho, Monique Soares (2016)Na presente pesquisa buscar-se-á tecer uma análise crítica acerca do dissenso em torno dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho, especificamente nos litígios decorrentes da relação de emprego. Para ...