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Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Costa, Eder Dion de Paula
(FUNJAB, 2012)
O presente artigo resgata as balizas constitucionais que norteiam a carreira docente federal e a seguir examina, à luz destas, as normas infraconstitucionais que norteiam a carreira docente federal ...
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Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Birnfeld, Liane Francisca Hüning
(FUNJAB, 2013)
O presente trabalho se propõe ao resgate de uma pretensão que se encontrava no imaginário iluminista do império, qual seja a ideia de que a política educacional poderia reservar espaço estratégico, no nível do ensino ...
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Birnfeld, Liane Francisca Hüning; Birnfeld, Carlos Andre Hüning
(2013)
O presente artigo, após perpassar a amplitude do conceito legal do meio ambiente no direito brasileiro, procura demonstrar o enquadramento inequívoco do mesmo como direito fundamental em nosso ordenamento constitucional positivo.
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Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Costa, Eder Dion de Paula
(2009)
O presente artigo resgata as balizas constitucionais que norteiam a carreira docente federal e a seguir examina, à luz destas, as normas infraconstitucionais que norteiam a carreira docente federal atualmente.
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Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Birnfeld, Liane Francisca Hüning
(2013)
O presente artigo expõe os principais parâmetros jurídicos que orientam, atualmente, no Direito Ambiental brasileiro, a responsabilidade civil das pessoas jurídicas, tendo por base os dispositivos normativos pertinentes e ...
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Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Birnfeld, Liane Francisca Hüning
(FURG, 2015)
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Leite, Silvia Gomes Terra
(2016)
A meta para atingir o desenvolvimento sustentável é articular crescimento econômico, justiça
social e preservação do meio ambiente. Nesse sentido, imperioso o compromisso do Poder
Público em interligar essas premissas ...
