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Showing 10 out of a total of 11 results for community: FADIR – Faculdade de Direito. (0.017 seconds)
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O risco alimentar na contemporaneidade: uma análise do quadro epidêmico da diabetes à luz dos princípios constitucionais para promoção da proteção ambiental em prol da saúde pública
(2014) -
Tutela jurídica homoparental ao Brasil: avanços na concretização dos direitos de liberdade, igualdade e dignidade humana
(2011) -
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
(2012) -
L'acte médical et l'autonomie de l'adolescente au Brésil: perspectives bioéthiques et juridiques
(Bruylant, 2011) -
Adoção no Brasil: aspectos evolutivos do instituto no direito de família
(2010) -
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
(2012) -
O direito à saúde e o papel do poder judiciário: uma perspectiva acerca das dimensões constitucionais e das tutelas coletivas
(2011) -
Saúde e meio ambiente: fatores condicionantes para a concretização do direito à saúde
(2012) -
Reprodução humana assistida e adoção: desejo de maternidade e realização do projeto parental
(EDGRAF, 2014) -
Do mesmo direito de amar ao direito de amar o mesmo: superando os óbices ao reconhecimento jurídico e social das famílias homoafetivas no Brasil
(2011)