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Showing 10 out of a total of 14 results for community: FADIR – Faculdade de Direito. (0.021 seconds)
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“Pessoa jurídica de direito privado: a responsabilidade penal nos crimes ambientais”
(2014) -
A proteção jurídica da água: perspectivas e desafios para a gestão dos recursos hídricos no país
(2016) -
Pensando com Bauman a consciência do operador jurídico na educação ambiental transformadora
(2010) -
A materialização do princípio poluidor-pagador em viés transcendente ao economicismo a partir da cumulação das condenações de obrigação de fazer ou não fazer com indenização pecuniária nas ações civis públicas ambientais : um estudo dos acórdãos do superior tribunal de justiça entre os anos de 1988 e 2018
(2018) -
Precaução e desenvolvimento: a importância do estudo de impacto ambiental para a sustentabilidade
(2004) -
O estado constitucional ecológico e o estado socioambiental de direito como formas de assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado
(2009) -
O direito urbanístico e o desafio da gestão ambiental sustentável no município
(2011) -
Tutelas e instrumentos jurisdicionais do meio ambiente
(2016) -
A ética ambiental dos direitos humanos
(EDGRAF, 2016) -
Saúde e meio ambiente: fatores condicionantes para a concretização do direito à saúde
(2012)