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Pazzini, Bianca; Oliveira, Carolina Belasquem de
(2014)
Este artigo científico tem por objeto propor algumas reflexões acerca da complexa crise que vivemos na atualidade, especialmente no que se refere à dificuldade de implementação de uma cidadania efetiva. Procura-se demonstrar ...
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Velasco, Liziane Bainy; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(EDGRAF, 2016)
O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica
acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo)
Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2000)
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Cenicacelaya, María de las Nieves; Fuentes, Carlos Gonzalo Francisco
(EDGRAF, 2017)
La Constitución Argentina establece que las provincias son dueñas
de sus recursos naturales pero también que cuando éstos son
interprovinciales es necesario que su uso y aprovechamiento sea
acordado entre las partes; ...
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Zhang, Linjie; Coata, Marilice; Ávila, Laila Henrique de; Ferruzzi, Emersom Henklain
(2005)
OBJETIVO: Avaliar conhecimentos de pais de crianças asmáticas sobre a doença no momento da admissão a um serviço especializado.
MÉTODOS: O presente trabalho foi um estudo descritivo. Foram entrevistados os pais de 93 ...
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Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da
(2005)
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Costa, Eder Dion de Paula
(2002)
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Lois, Cecília Caballero; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2008)
O presente trabalho tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano John Rawls pode ser configurada como uma Teoria da Constituição, capaz de auxiliar nas categorias justiça, liberdade e democracia. ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2013)
O presente artigo pretende analisar historicamente os aspectos mais relevantes na contrução do Direito nacional brasileiro, tais como a influencia do liberalismo, a herança pombalina, a criação das primeiras escolas de ...
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Siquerolo, Carla; Arruda, Talita da Fonseca
(2017)
Durante o exercício do contrato de trabalho o empregador não pode
exercer o poder de direção com abusos e desrespeito em face do
empregado. Nesse contexto, circunstâncias como o fato de o
empregado ser portador de HIV ...
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Zeifert, Anna Paula Bagetti; Cenci, Daniel Rubens
(EDGRAF, 2014)
O presente trabalho tem por objetivo verificar quais seriam os
pressupostos básicos para a construção de uma sociedade justa e
democrática, de acordo com a Teoria da Justiça de Rawls.
Também objetiva estudar as ...
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Amaral, Fernando
(2011)
Este artigo trata do controle difuso de constitucionalidade mediante Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Tem-se nesta espécie recursal importante instrumento de realização de direitos e de democracia ...
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Trotta, Sandro Brescovit; Ferreira, Luciano Vaz
(2013)
A cooperação jurídica, em matéria penal, vem crescendo nos últimos anos escudada na elaboração de tratados internacionais, constituição de organismos internos e surgimento de mecanismos para efetivar as medidas solicitadas. ...
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Ferreira, Luciano Vaz; Lucietto, Marcelo Leão
(2012)
O objetivo do artigo é estudar a regulação transnacional de questões financeiras, especialmente no que diz respeito ao mercado de capitais. De modo a conferir maior efetividade às práticas estatais regulatórias, propõem-se ...
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López, Rodrigo Tascón; Schwarz, Rodrigo García
(2017)
The incredible technological advances have found one of their most
striking (and legally sensitive) manifestations in the resized capacity
control by the employer regarding the provision of services
performed by employees. ...
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Fleck, Eliane Cristina Deckmann; Ramos, Antonio Dari
(Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2023-01-19)
Este trabalho tem como objetivo falar sobre como a história ao longo dos anos vem tratando o corpo das mulheres como um objeto para os homens, algo que está atrelado aos inúmeros discursos e tratamentos das instituições ...
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Ferreira, Luciano Vaz; Morosini, Fábio Costa
(2013)
A presente pesquisa possui como problema central de investigação a análise do impacto da corrupção no fluxo de investimento estrangeiro direto (IED). A primeira parte da pesquisa estuda o papel do IED na economia globalizada; ...
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Pellegrini, Carolina Portella; Simioni, Fabiane
(EDGRAF, 2015)
O presente artigo se propõe a tratar acerca da crise da jurisdição
no Estado Moderno, explicitando a urgência de se repensar o
modelo tradicional de tratamento dos conflitos. Por isso, torna-se
relevante debater acerca ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2003)
A crise do ensino jurídico é facilmente identificada pelo alto número de reprovações no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A média de 70% de reprovação no Estado do Rio Grande do Sul tem sido uma constante e representa ...
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Soares, Hector Cury
(EDGRAF, 2016)
O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do
direito prestacional à saúde. Para isso, é feita uma revisão bibliográfica na
seara da teoria dos direitos fundamentais, analisando os aspectos
dogmáticos ...