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Brauner, Maria Claudia Crespo
(2000)
A sociedade ocidental reconhece, desde as suas origens, a idéia de que o homem é um ser digno e, portanto, seria esta dignidade que o distinguiria das coisas e dos animais. Se todo o ser humano merece o incondicional ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2003)
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Zhang, Linjie; Sassi, Raúl Andrés Mendoza; Wainwright, Claire; Klassen, Terry
(2008)
Airway edema and mucus plugging are the predominant pathological features in infants with acute viral bronchiolitis. Nebulized
hypertonic saline solution may reduce these pathological changes and decrease airway obstruction.
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Benedetti, Eduardo Jose Bordignon
(2012)
O tema da justiça esta presente na tradição jusfilósofica desde o pensamento clássico até o contemporâneo. Nesse sentido, termos como igualdade e diferença, foram conceituados de maneiras diversas através dos tempos, sendo, ...
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Wienke, Felipe Franz
(EDGRAF, 2017)
A lei 11.326/2006 positivou no direito brasileiro o conceito de
agricultura familiar, identificado a partir de elementos
essencialmente socioeconômicos. Contudo, ao estender seus efeitos
ao conjunto de povos e comunidades ...
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Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
(2011)
O artigo analisa os influxos metodológicos que orientaram a construção conceitual da culpabilidade no Direito Penal, fazendo apontamentos críticos à sua atual feição instrumentalista. Para isso, após apresentar a evolução ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2007)
Neste artigo tem-se por finalidade analisar alguns aspectos da construção teórica de Samuel Pufendorf acerca da legitimação do Estado Civil. Partindo de uma noção racional sobre os deveres do homem, o autor descreve um ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Gugel, Gabrielle Tesser
(2012)
O artigo analisa as implicações envolvendo as células-tronco, desde a eficácia de suas pesquisas até o armazenamento do sangue do cordão umbilical e placentário em Bancos de Sangue. As pesquisas devem pautar-se pelo respeito ...
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Arigón, Mario Garmendia
(EDGRAF, 2016)
En el presente artículo se realiza una presentación panorámica y sinóptica
de las primeras fases del proceso histórico que llevó a que la negociación y
el convenio colectivo pasaran de ser considerados conductas proscriptas ...
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Laurino, Marcia Sequeira; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2016)
O fim dos regimes militares da América – Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico. ...
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Pomar, João Moreno
(2005)
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Pasche, Cristiane; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2006)
Este texto trata do princípio constitucional da igualdade ou da isonomia, consagrado no
artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, ante a suas acepções formal e material, bem como as medidas estatais interventivas de ...
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Silva, Paula Garcez Corrêa da; Almeida, Lúcio Antônio Machado
(EDGRAF, 2016)
O estudo empreendido trouxe informações de caráter histórico, jurídico e
sociológico, relacionadas à ordem social brasileira. Pretendeu demonstrar com
isso, a extensão da irradiação de efeitos que uma ordem ratificada ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
Este artigo discute as idéias de relação jurídica e pressupostos processuais de Oskar Von Bülow, a partir dos aportes teóricos da história das idéias e das considerações doutrinárias de vários processualistas clássicos e ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1994)
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Oliveira, Carolina Belasquem de; Pazzini, Bianca
(2014)
O presente trabalho tem como objetivo mostrar a evolução no cenário jurídico brasileiro
no caminho do reconhecimento da paternidade socioafetiva, bem como a importância dessa nova maneira de constituição de vínculos ...
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Dias, Bruna de Lima; Pellegrini, Carolina Portella; Lima, Patrícia Soares de; Lopes, Thaisa Caporlingua; Cabrera, Valéria Cabreira; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2010)
O artigo versa acerca das atividades do Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental – GPDEA, realizadas durante o projeto de pesquisa denominado “A consciência ambiental do operador jurídico para uma Educação Ambiental ...
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Sapper, Alexandre Neves; Gauterio, Maria de Fatima Prado
(2012)
O presente texto pretende problematizar e analisar a impossibilidade Kantiana de Paz Perpétua na perspectiva da filosofia política de Thomas Hobbes, principalmente no que diz respeito à formação do Estado na filosofia deste ...
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Bertuzzo, Tiago Bregolin; Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira
(EDGRAF, 2015)
O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de
concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob
guarda judicial. Em princípio, é abordado o instituto da família e,
especificadamente, a guarda, ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2010)
O presente artigo propõe-se a analisar o pluralismo jurídico dentro do campo das grandes mudanças produzidas pela globalização neoliberal, que amplia a exclusão social e que também produz novas subjetividades rebeldes, ...