Browsing FADIR – Artigos publicados em periódicos by Subject "Reforma do Judiciário"
-
Política, consituição e justiça: os desafios para a consolidação das instituições democráticas
(2001)Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrática. Contudo, o texto constitucional não seria capaz de oferecer as condições necessárias à estabilidade governamental. A ...