Browsing FADIR – Artigos publicados em periódicos by Subject "Teoria dos Direitos Humanos"
-
Algunas acotaciones sobre el carácter inviolable o absoluto (erga omnes) de los derechos humanos
(2008)É bastante usual, tanto na doutrina como na jurisprudência, argüir-se que os direitos humanos e fundamentais –em particular os de primeira geração devem se abordados com base no que são consideradas as três ...