El Centro de Referencia de los Derechos Humanos es una iniciativa relacionada a la Faculdad de Derecho (FADIR) de la Universidad Federal de Rio Grande (FURG) que cuenta con El soporte financiero de la Secretaria de ...

A temática aborda a questão da identidade e cultura e o papel da mulher indígena na gestão e na preservação ambiental para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades. Analisa a força e a luta das mulheres pelo seu ...

Este trabalho propõe uma reflexão sobre o status das mulheres atuantes na cadeia produtiva da pesca, tendo como cenário as comunidades pesqueiras artesanais do Rio Grande/RS e de São José do Norte/RS. A pesquisa documental ...

El presente artículo busca presentar de forma sintética la concepción de Derecho de Joseph Raz 1centrada en la noción original y polémica del Derecho como autoridad. De acuerdo con el iusfilósofo la identificación del ...

O presente artigo trata sobre a investigação desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, em especial, a pesquisa sobre a suficiência da ...

O presente projeto foca-se numa temática pouco explorada e efetivamente inédita no universo acadêmico brasileiro. Nesta perspectiva procura, num primeiro momento, aprofundar a recentíssima redação dada ao Art. 170, VI da ...

Este artigo discute parte dos dados de uma pesquisa sobre imagens da justiça produzidas por estudantes de um curso jurídico, enfocando questões de gênero e sexualidade, com o objetivo de contribuir com elementos para a ...

Os elevados valores despendidos com a tramitação dos processos judiciais atualmente, seja com o pagamento das taxas judiciárias, dos emolumentos e custas ou mesmo dos honorários advocatícios e periciais, aliados ao ...

Se suelen mencionar tres características formales típicas con las que se pueden identificar y distinguir los derechos humanos de cualquier otra figura jurídica, a saber: su carácter universal, su carácter inviolable o ...

Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento quando confrontados com a complexidade que marca as relações sociais no tempo presente, resistindo o discurso jurídico à ...

Em 2000, entrou em vigor a Lei Complementar nº 101 a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Surge com o intuito de limitar o endividamento da União, dos Estados e Municípios, ao passo que define os princípios básicos ...

As questões sobre resíduos sólidos têm alcançado destaque no debate ambiental bem como a sua ligação com o aumento do consumo da população nos mais diversos segmentos da sociedade. O presente trabalho teve como objetivo ...

A participação popular tem sido considerada um mecanismo capaz de preencher as lacunas da representação clássica. No entanto,reconhece-se que novas dinâmicas de representação têm emergido na arena política. Aqui ...

Este trabalho propõe uma reflexão sobre o status das mulheres atuantes na cadeia produtiva da pesca, tendo como cenário as comunidades pesqueiras artesanais do Rio Grande/RS e de São José do Norte/RS. A pesquisa documental ...