Programa nacional de produção e uso do biodiesel - PNPB: Do discurso à prática

Abstract

A presente dissertação fundamenta-se nos conceitos de macro sistema técnico, políticas públicas, governança global e desenvolvimento endógeno, para analisar o reflexo no território brasileiro, de uma macro política nacional, com motivações internacionais. O PNPB – Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel vem para atender demandas mundiais por energias limpas, gerando a princípio uma organização interna, no território Nacional, a fim de preparar o Brasil para ser um dos maiores playres deste mercado mundial. O discurso político no qual está fundamentado o PNPB gerou uma expectativa de desenvolvimento desde dentro, endógeno, a partir da inclusão da agricultura familiar. O modelo tributário criado para que este cenário ocorra será analisado para verificar sua real contribuição com a inclusão social. Um inventário da produção de Biodiesel no Brasil desde a implantação do PNPB, comparativamente por região brasileira demonstrará quem está aproveitando as oportunidades da agroenergia. Comparativamente, o levantamento da produção de oleaginosas no Brasil e a localização das principais usinas produtoras de biodiesel indicarão a matéria-prima que movimenta esse mercado. Para pontuar um estado brasileiro utilizou-se o Rio Grande do Sul, devido à participação deste estado estar em primeiro lugar no ranking de produção do biodiesel brasileiro.

The presented dissertation is reasoned on the concepts of Technical Macro System, Public Policy, Global Governance and Endogenous Development in order to analyze, in Brazilian Territory, the reflex of a National Macro Policy with international motivation. The PNPB (National Program of Production and Use of Biodiesel) pursuits to attend the global demand for clean energy; creating, at first, an internal organization, on National territory, seeking to prepare itself to be one of the biggest players on the global market. The political speech in which is reasoned the PNPB created an expectation of development from the inside, starting with family agriculture. The tributary system created so that this scene occurs will be analyzed in order to verify it’s real contribution to social inclusion. An inventory of Biodiesel production in Brazil since the PNPB implantation, each state comparatively, will demonstrate who is taking benefit from agro energy’s opportunities. Comparatively, the Brazil’s production of oil plants and the location of the main biodiesel producing plants surveys will indicate the raw that moves this market. The State of Rio Grande do Sul was used as base of analysis, because it occupies the first place in Brazilian’s biodiesel ranking; and, in special, a study of COREDE-SUL’s case, observing the possibilities of inserting this area in Rio Grande do Sul in the agro energy market.