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dc.contributor.advisor Asmus, Milton Lafourcade
dc.contributor.author Pereira, Bruno da Cunha Prado Correia
dc.date.accessioned 2013-10-17T17:11:55Z
dc.date.available 2013-10-17T17:11:55Z
dc.date.issued 2012
dc.identifier.citation PEREIRA, Bruno da Cunha Prado Correia. O plano municipal ambiental de Rio Grande, RS, no estabelecimento da governança costeira. 2012. 114f. Dissertação (Mestrado em Gerenciamento costeiro) - Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2012. pt_BR
dc.identifier.uri http://repositorio.furg.br/handle/1/4037
dc.description Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós–Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012. pt_BR
dc.description.abstract Este artigo analisa uma experiência de implementação da política ambiental brasileira em âmbito local, abordando como estudo de caso o Plano Ambiental Municipal (PLAM) de Rio Grande, RS, no âmbito da gestão ambiental do município, situado na região costeira do Baixo Estuário da Lagoa dos Patos, Brasil. Verifica-se que a implementação do Plano Ambiental insere-se no contexto da municipalização do licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito dentro do processo mais amplo de descentralização da política ambiental no país. Com base nos resultados obtidos, o estágio atual de implementação do Plano Ambiental pode ser caracterizado, em termos gerais, pela aplicação ainda incompleta e não sistematizada dos seus instrumentos de gestão e, também, pela execução pouco articulada das ações ambientais contempladas no seu conteúdo programático. Sustenta-se que a aplicabilidade do Plano Ambiental é condicionada pela capacidade institucional do Sistema Municipal de Meio Ambiente. A capacidade indicada nesse estudo se caracteriza, por seu turno, pela limitação de recursos do orçamento municipal, pela pouca articulação institucional entre os órgãos ambientais e os demais setores da administração pública municipal e por descontinuidades político-administrativas experimentadas no âmbito da gestão pública do município. Finalmente, este estudo é concluído com algumas recomendações para a adaptação e a evolução do Plano Ambiental como plataforma estratégica para a instrumentalização e a articulação do processo de gestão ambiental municipal, tendo em vista as necessidades locais de crescimento econômico e de preservação do meio ambiente expressas diante do atual contexto de desenvolvimento urbano-regional do município. pt_BR
dc.language.iso por pt_BR
dc.rights open access pt_BR
dc.subject Governança ambiental e políticas públicas pt_BR
dc.subject Planos ambientais de gestão integrada pt_BR
dc.subject Gestão ambiental municipal pt_BR
dc.subject Gerenciamento costeiro pt_BR
dc.subject Desenvolvimento urbano-regional pt_BR
dc.subject Estuário da Lagoa dos Patos pt_BR
dc.subject Brasil pt_BR
dc.title O plano municipal ambiental de Rio Grande, RS, no estabelecimento da governança costeira pt_BR
dc.type masterThesis pt_BR


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  • IO – Mestrado em Gerenciamento Costeiro - (Dissertações)
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