Ações do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010 para a redução de Assimetrias Regionais: avaliação dos instrumentos criados pela CAPES

Abstract

A pós-graduação, no Brasil, é considerada uma das realizações mais bem sucedidas no conjunto do sistema educacional do país. Seu desenvolvimento ocorreu como produto de um planejamento deliberado, conduzido e apoiado pelo Estado. Neste cenário, a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é responsável pela avaliação e por significativa parcela do fomento, bolsa e custeio da pós- graduação nacional, que tem a tarefa de formar profissionais aptos a atuarem nos diferentes setores da sociedade, contribuindo para o processo de modernização do país. Os Planos Nacionais de Pós-graduação (PNPG’s), elaborados a partir de 1975, contribuíram para a organização do Sistema Nacional de Pós-graduação e com a indução das políticas prioritárias neste âmbito. Por isso, o presente estudo, objetiva avaliar os instrumentos criados pela CAPES, voltados para a redução das assimetrias regionais detectadas em todos os Planos, a partir das orientações do PNPG-2005-2010; analisar se as estimativas previstas no PNPG-2005-2010, para a redução dessas assimetrias regionais foram concretizadas e se os resultados demonstram o êxito dos programas de indução criados pela CAPES, no tocante aos aspectos dos investimentos, atendimento de demandas e a ampliação do número de bolsas no período. A pesquisa, de cunho exploratório-descritivo, foi desenvolvida por meio de pesquisa documental. Os resultados da pesquisa indicam que os impactos dos programas desenvolvidos pela CAPES não foram suficientes para alterar substancialmente os indicadores que revelam um problema básico de escassez de recursos humanos para a pesquisa científica e tecnológica nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Postgraduate Education in Brazil is considered one of the most successfull achievements in the whole education system of the country. Its development occured as a product of a deliberate planning, conducted and supported by the State. In this scenario, the Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES) is responsible for the evaluation and for a significant portion of the national postgraduate fostering, scholarship and funding, which has the task of traning professional able to act in direrent sectors of the society, contributing to the process of country´s modernization. The National Postgraduate Plans (PNPG´s), developed since 1975, contributed for the organization of the National Postgraduate System as well as for the induction of priority policies in this regard. Therefore, the present study´s purpose is to evaluate the instruments created by CAPES, focused on reducing the regional asymmetries found in all the plans, based on PNPG´S 2005-2010 guidelines; check whether the forecast provided by the PNPG 2005-2010 to reduce the regional disparities have been implemented and if the results demonstrate the success of the plans created by CAPES, with regard to investments, meeting demands and increasing the number of the scholarships granted during the period. The research, exploratory-descriptive research was developed through desk research. The outcome indicated that the results were not enough to substatially change indicators, that reveal a basic problem of human resources shortage for the scientific and technological research, in the north, northeast and midwest regions.