La juridicisation des élections au Brésil

Abstract

La démocratie en Amérique latine dans ce derniers années est confronté au défi de la consolidation des institutions juridiques qui peuvent assurer la continuité du débat politique. En effet, le respect à la volonté des urnes doit accepter l’incertitude du résultat. Cependant, l’alternance du pouvoir politique qui peut sortir de la volonté des urnes ne saura s’imposer sans qu’une institution digne de confiance puisse certifier la fiabilité du résultat. Au Brésil l’organisation des élections a été confiée à un organe judiciaire dont la crédibilité, malgré les difficultés inhérentes à la crise de la Justice, est en mesure d’assurer une alternance du pouvoir politique dans le respect à la Constitution et aux institutions démocratiques.

A democracia na América Latina está enfrentando o desafio de fortalecer suas instituições políticas de modo que se possa assegurar a continuidade processo de transição democrática. Na verdade, o respeito à vontade das urnas deve aceitar a incerteza do resultado. No entanto, a alternância do poder político que pode surgir da vontade das urnas não vai vigorar sem que se possa assegurar a legitimidade e a confiabilidade do resultado das eleições. No Brasil, a organização das eleições foi confiada a um órgão judicial cuja credibilidade, apesar das dificuldades inerentes à crise da Justiça, será capaz de garantir uma alternância do poder político em conformidade com as instituições democráticas adotadas pela Constituição federal de 1988.