Portal da transparência: um estudo comparativo entre os municípios de Porto Alegre e Pelotas

Abstract

A aprovação da Lei Complementar n° 131/2009 da Presidência da República garantiu ao cidadão o acompanhamento e pleno conhecimento das ações dos órgãos públicos em relação à execução orçamentária. Diante desse contexto, desenvolveu-se a presente investigação, com o objetivo de analisar os Portais de Transparência dos Municípios gaúchos de Pelotas e Porto Alegre, com o intuito de analisar o conteúdo disponibilizado nos portais de transparência de tais municípios. Metodologicamente, trata-se de um estudo documental, de caráter descritivo e abordagem qualitativa, desenvolvido com emprego da técnica de análise de conteúdo para analisar as informações publicadas pelos municípios estudados. O levantamento de dados foi norteado pelo instrumento disponibilizado pela Associação Contas Abertas, a qual utiliza uma relação de dados que devem ser analisados para que um portal possa ser considerado transparente. Os resultados desta pesquisa demonstram que, em alguns casos, os portais de transparência estudados reúnem informações adicionais àquelas exigidas pela Associação Contas Abertas, todavia, apesar de disponibilizar um contingente expressivo de informações, vários itens propostos na metodologia da referida associação ainda não estão sendo contemplados. Em síntese, os achados indicam que ambas as cidades têm oportunidade de melhorias a realizar em seus portais para uma divulgação mais eficiente, o que poderia se materializar por meio da criação de ferramentas para melhorar a busca dos dados e de estratégias que busquem traçar o perfil do usuário da informação para que esta seja produzida de forma direcionada, ou seja, com linguagem adequada.

The approval of Complementary Law No. 131/2009 of the Presidency of Republic, assured the citizen monitoring and knowledge of the actions of public bodies in relation to budget execution. In this context, this research was developed in order to analyze the Portals of Transparency of Gaúchos Municipalities of Pelotas and Porto Alegre, in order to in order to analyze the content available on the portals of transparency of such municipalities. Methodologically, it is a documentary study, with descriptive and qualitative approach, developed with use of the content analysis technique to analyze the information published by the municipalities studied. Data collection was guided by the instrument provided by the Associação Contas Abertas, which uses a data rate to be analyzed so that a portal can be considered transparent. These research results demonstrate that, in some cases, the transparency portals studied gather additional information to those required by the Associação Contas Abertas, however, despite providing a significant contingent of information several items proposed in the methodology that association are not being contemplated. In summary, the findings indicate that both cities have the opportunity to improvements to be made in their portals for a more efficient disclosure, which could be materialized through the creation of tools to improve the search of data and strategies that seek to profile the user information for it to be produced in a targeted manner, in other words, with appropriate language.