Percepções e relatos dos profissionais ou agentes que compõem a rede de proteção e de adolescentes vítimas de exploração sexual - ESCA : sob a ótica da Educação Ambiental

Abstract

A exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) retrata um fenômeno complexo e silencioso, que vai muito além das estimativas registradas. Nesse contexto a rede de atendimento, proteção e defesa da criança e do adolescente vítima de exploração sexual são agentes fundamentais na garantia da cidadania e dos direitos violados. No entanto, nem sempre essas redes conseguem alcançar as vítimas. Diante dessa realidade, buscou-se compreender a relação que se estabelece entre a vítima e a rede, tendo como objetivo geral verificar a relação entre os relatos dos profissionais que compõem a rede de proteção e os relatos das vítimas da ESCA quanto a violência propriamente dita, a vitimização e o acolhimento/atendimento nos serviços existentes. O estudo foi dividido em duas etapas e segue a linha de pesquisa da Educação Ambiental Não-Formal, sendo o campo da Educação Ambiental espaço dialógico e reflexivo, que contribui nas problematizações quanto a ESCA, as redes protetivas, as políticas públicas e o protagonismo na infância e juventude. A primeira etapa buscou conhecer os relatos dos profissionais através de uma entrevista semi-estruturada e contou com a participação de quinze representantes distribuídos nos serviços de atendimento, defesa e prevenção do município do Rio Grande. A segunda etapa possibilitou conhecer a percepção e os relatos de vítimas da exploração sexual quanto a violência propriamente dita, as suas causas e quanto aos serviços e programas destinados à proteção integral das vítimas da ESCA. Participaram do estudo dois adolescentes vítimas de exploração sexual e em atendimento no Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS e nas Casas de Acolhimento. A coleta de dados nessa etapa seguiu as orientações metodológicas da inserção ecológica: observações, diários de campo e uma entrevista semi-estruturada. Os resultados foram submetidos a análises quantitativas e qualitativas. As entrevistas foram gravadas e transcritas. Dentre os resultados obtidos no estudo I é possível destacar a falta de sistematização dos dados, o baixo número de casos de ESCA denunciados e a identificação de fatores socioambientais como responsáveis pela vitimização. A análise dos dados ainda aponta para a existência de serviços que acolhem e atendem as vítimas e que investem nos casos quando a família é ativa na proteção. Já os resultados obtidos no estudo II evidenciaram que os serviços protetivos, ora são reconhecidos em sua atuação, ora não representam seu papel na proteção de adolescentes vítimas da exploração sexual. Os relatos de atendimento sugerem que os serviços ainda investem nos casos que são acompanhados pela família. Dessa forma os estudos I e II demonstraram que os serviços protetivos precisam repensar as formas de atuação/articulação, atentando ainda aos fluxos de encaminhamentos realizados nessas esferas. Reconhecer a dinâmica que perpassa pela ESCA e suas especificidades é reconhecer suas vítimas e suas causas, como também ser reconhecido como espaço de garantia de direitos e de proteção as vítimas.

The sexual exploitation of children and adolescents (CSEC) depicts a complex and silent phenomenon, that goes beyond recorded estimates. In this context the service network, protection and defense of children and adolescents victims of sexual exploitation are key agents in the guarantee of citizenship and violated human rights. However, these networks do not always manage to reach the victims. On this reality, we sought to understand the relationship between the victim and the network, aiming to verify the relationship between the accounts of professionals that make up the safety net and the accounts of victims of the CSEC related to the violence itself, victimization and the host/support in existing services. The study was divided into two stages and follows the line of research of Non-Formal environmental education, in the field of Environmental Education dialogic and reflective space, which helps in reflections about problems related to CSEC, protective nets, public policy and their involvement in childhood and youth. The first step sought to know the reports from professionals through a semi-structured interview and was attended by 15 representatives distributed in services, advocacy and prevention of the municipality of Rio Grande. The second step made it possible to know the perception and the reports of victims of sexual exploitation about violence and its causes, besides services and programs aimed at the full protection of the victims of the CSEC. Two teenagers, victims of sexual exploitation and in attendance at the specialized center of reference for Social Assistance - CREAS and in host homes, participated in this study. Data collection in this step followed the methodological guidelines from ecological insert: observations, field diaries and a semistructured interview. The results were submitted to quantitative and qualitative analyses. The interviews were recorded and transcribed. Among the results obtained in study I it is possible to highlight the lack of systematization of the data, the low number of cases of CSEC denounced and the identification of social environmental factors as responsible for victimization. The analysis of the data still points to the existence of services that host and support the victims mainly investing in those cases when the family is active in protection. The results already obtained in study II showed that sometimes protective services are recognized in their acting, and sometimes do not represent well their role in protecting adolescents victims of sexual exploitation. The service reports suggest that the services still invest in cases that are accompanied by family. Thus the studies I and II showed that protective services need to rethink their ways of acting /articulation, paying attention to appliance flows held in those spheres. Recognizing the dynamics that pervades the CSEC and its specificity is to recognize its victims and its causes, as well as be recognized as space of assured rights and protection for victims.