Abstract:
Este artigo analisa o processo de criação da Petrobras
durante o Segundo Governo Vargas (1951-1954). Nosso objetivo será
avaliar as bases doutrinárias que orientaram a elaboração do projeto
original enviado ao Congresso por Vargas em dezembro de 1951. Com
isso, pretendemos contestar a tese que afirma que tal projeto, ao não
propor inicialmente o monopólio estatal do petróleo, foi uma manobra
diversionista do governo para criar um clima favorável à aprovação
deste monopólio, a partir da Petrobras. Ao contrário disso, defendemos
nesse artigo que a empresa de economia mista proposta pelo governo
era coerente com as diretrizes nacional-desenvolvimentistas de seu
projeto econômico. Para tanto, iremos analisar a documentação
disponível sobre a formulação do programa varguista, bem como a
discussão que em torno dele se deu no período, através do discurso
político e dos jornais da grande imprensa.
This article analyzes the process of creation of Petrobras
during the Second Vargas Government (1951-1954). Our objective will
be to evaluate the doctrinal basis that guided the preparation of the
original project sent to Congress by Vargas in December 1951. We intend to contest the thesis that the project, by not initially proposing
the state oil monopoly, it was a diversion from the government to create
a favorable climate for approval of this monopoly, from Petrobras.
On the contrary, I argue in this article that the joint stock company
proposed by the government was consistent with the national-
developmentalist guidelines of its economic project. We will review the
available documentation on the formulation of Vargas program and
the discussion around it took place in the period through the political
discourse and the mainstream media newspapers.
