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Luiz, Lorenzo Raguzzoni
(2014)
O presente trabalho trata da averbação do ajuizamento da execução prevista no art. 615-A, do
Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº 11.382/2006, especialmente no que respeita
à execução de títulos extrajudiciais. ...
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Dapuzzo, Gabriela Chaplin Teixeira
(2016)
Analisar as conquistas que o advogado alcançou com o Novo Código de Processo Civil,
destacando a importância deste profissional para sociedade e para área jurídica. Demonstrar o papel do advogado para a sociedade em um ...
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Bubolz, Paola Weege
(2016)
O trabalho que aqui se apresenta buscou analisar a situação real da exploração de pessoas através do trabalho escravo em navios e o motivo de tal condição ainda ser presente nos dias atuais, destacando-se as normas de ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução nº. 09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos do ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da
evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução no.
09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos ...
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Bonatto, Giovani Soares
(2014)
O presente trabalho, reservado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, nomeado “Fator Previdenciário: um
(re)pensar panorâmico sob a ótica do princípio fundamental ...
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Moreira, Bruno Brignol
(2014)
A corrida tecnológica foi uma das consequências positivas que sobreviveram às
guerras mundiais. Com isso surgiu a internet, uma rede de informações ilimitadas
em escala mundial e em velocidade instantânea. Porém, com ...
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Florencio, William Rojahn
(2016)
A partir de uma análise doutrinária o presente trabalho ratificou o diagnóstico constatado pela prática forense, que é o grande número de processos de execução que encerram-se, principalmente àqueles que tem por objeto a ...
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Rizza, Mariana Cossio
(2014)
O ato de migrar é inerente à condição humana, que assim como na natureza, é sinônimo de
busca por algo novo, algo que não se pode encontrar no lugar em que se está. Procurar entender
como as migrações internacionais ...
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Martinazzo, Nayara
(2015)
O presente trabalho tem por objeto abordar a relevância da fundamentação das decisões
judiciais e as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, com o propósito de
reafirmar essa importante garantia ...
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Rieger, Guilherme
(2014)
A presente investigação tem por objetivo o estudo da Convenção 158 da OIT como
instrumento de tutela às relações trabalhistas no Brasil na tentativa de um aperfeiçoamento
normativo para a garantia de uma legislação ...
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Rocha, Patrick Neves da
(2015)
De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto os ...
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Rocha, Patrick Neves da
(2015)
De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não
compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao
cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto ...
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Hatje, Luis Felipe
(2015)
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária a ...
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Hatje, Luis Felipe
(2015)
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária ...
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Kornalewski, Maria Gabriela Finkienauer
(2015)
A presente monografia apresenta um breve estudo acerca dos sujeitos de direitos
abarcados pela Lei Maria da Penha enquanto mecanismo criado para a
diminuição/erradicação da violência de gênero. Para tanto, realizou-se ...
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Zorzella, Vívian Lorea
(2014)
Este trabalho monográfico tem por desígnio desconstituir o conceito dualista de agressor/carrasco-ofendida/vítima, no contexto da violência doméstica. Para tanto, centra-se na transmutação do olhar repressor para o pedagógico ...
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Rosa, Paola Elles da
(2016)
O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar o instituto da guarda compartilhada e da alienação parental, sob a ótica do melhor ...
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Tosta, Victor Hugo
(2018)
Este estudo explora as fontes relacionadas ao Habeas Corpus. A ênfase é o plano Processual Penal e Constitucional brasileiro, nada obstante ensaiar, brevemente, um panorama Transconstitucional, tendo em vista o crescente ...
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Coelho, Monique Soares
(2016)
Na presente pesquisa buscar-se-á tecer uma análise crítica acerca do dissenso em torno dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho, especificamente nos litígios decorrentes da relação de emprego. Para ...