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Bertuzzo, Tiago Bregolin
(2015)
O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda judicial. Em princípio, é abordado o instituto da família e, especificadamente, a guarda, ...
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Zenobini, Giovani Estevan de Pinho
(2014)
O presente trabalho pretende demonstrar - conforme a norma estabelecida em nossa
Constituição Federal a respeito da penalização do ente coletivo - que é correta a
responsabilização penal da pessoa jurídica, e que se ...
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Bastos, Janine Henrique
(2014)
O presente trabalho busca verificar a possibilidade de responsabilização penal das
pessoas jurídicas pela prática de crimes ambientais, mostrando a relevância do tema
para a proteção do meio ambiente. São verificados os ...
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Pires, Jankiel Robert Lopes
(2015)
Este trabalho visa a dar alguns vislumbres sobre o histórico de embates políticos
que culminaram com a lei 11.738/2008 e a entender se a luta de classes,
principalmente, dentro do Congresso Nacional, por meio dos ...
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Molina, Roberto Rodrigues
(2014)
O presente trabalho tem por finalidade caracterizar, fundamentar, conceituar e
demonstrar os limites, dentro do direito administrativo do poder de polícia administrativa e traçar uma correlação com as atividades do Fiscal ...
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Machado, Lúcio Carobin
(2015)
Esta monografia aborda a epistemologia e o ensino jurídico. Busca traçar um ponto de ligação
entre eles, pois acredita que há uma retroalimentação da teoria hegemônica do Direito
(dogmática jurídica) e de um ensino, ...
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Honorato, Gilberto Pinto
(2016)
O presente trabalho tem como alicerce a compreensão da Lei que Instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010), todavia utilizando como
objeto de Estudo o Município do Rio Grande. Trata-se de uma ...
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Araujo, Debora Rodrigues de
(2015)
A presente monografia investiga as ações afirmativas para cotas raciais como
políticas públicas, entendendo que as mesmas devem alcançar a pós-graduação.
Sendo esta monografia desenvolvida com base na desconstrução ...
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Souza, Muriel Gonçalves
(2016)
A Lei 11.340/06 surgiu como resposta à pressão jurídica internacional às demandas sociais que exigiam do Poder Público providências eficazes de proteção à mulher vítima de violência doméstica familiar. Decorridos dez anos ...
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Pithan, Rahissa Vieira
(2016)
O presente estudo tem por finalidade analisar as políticas públicas referentes à
população em situação de rua no município de Pelotas - RS, constatando de que
forma esse município aderiu a Política Nacional para ...
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Berwanger, Rafael Pinto
(2015)
De acordo com a crescente corrente doutrinária e jurisprudencial que
entende pela possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e
periculosidade, tem-se como necessário o reconhecimento jurídico da ...
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Berwanger, Rafael Pinto
(2015)
De acordo com a crescente corrente doutrinária e jurisprudencial que
entende pela possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e
periculosidade, tem-se como necessário o reconhecimento jurídico da ...
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Pires, Dioni Corrêa
(2016)
O presente trabalho visa desenvolver estudo sobre a importância da dilação do
prazo mínimo de convivência entre a apenada e os filhos no interior do sistema
carcerário, devido à necessidade do bebê em ter contato com a ...
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Alves, Glênia Caetano Freitas
(2014)
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Avila, Daiélly Chaves de
(2016)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende apresentar o trabalho
desenvolvido durante o último semestre de 2015, na Escola Estadual Adelaide
Alvim, o qual foi aplicado nas turmas do quarto ano, e teve como intuito ...
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Freitas Neto, Fernando Fonseca de
(2016)
Este trabalho vislumbra analisar o teletrabalho a partir do processo de
reestruturação capitalista e das experiências de diferentes tipos de
teletrabalhadores, de modo a melhor refletir sobre as reais possibilidades ...
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Sutil, Fernanda Tomasi
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As prerrogativas da
Fazenda Pública e o princípio constitucional da isonomia”, ...
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Giacomini, Luana
(2014)
Em todo o mundo a escassez de órgãos é um obstáculo à realização de
transplantes. Em vista disto a utilização de órgãos de doadores cadáveres é um
processo que tem permitido dar resposta à crescente procura/necessidade ...
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Detoni, Leiliane
(2014)
Família.O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “O Princípio da Afetividade
e a Multiparentalidade no Direito de Família ...
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Silva, Juliana Rodrigues da
(2016)
A guarda compartilhada foi instituída pela Lei 11.698 de junho de 2008. Embora
desde o princípio o objetivo da instituição da modalidade da guarda conjunta
fosse garantir aos filhos de pais separados o direito à ...