-
-
Oliveira, Lisandra da Silva de
(2014)
O presente trabalho busca fazer uma análise acerca dos preceitos trazidos pelo
princípio da co-culpabilidade, sob a perspectiva de que a omissão do Estado em
fornecer à totalidade de sua população condições básicas para ...
-
-
Barrientos, Andressa Cardoso
(2016)
O presente estudo tem por objetivo discorrer acerca da influência da criminalização
secundária na produção inquisitorial da prova no processo penal. Sabe-se que, em regra, as
ações penais iniciam-se a partir de uma notícia ...
-
-
Olea, Thais Campos
(2016)
Dez anos após a promulgação da Lei nº 11.340/06, o presente trabalho busca discutir as contribuições da lei no apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, na defesa dos direitos humanos das mulheres e ...
-
-
Wyse, Elisangela da Silveira
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As condições de trabalho
e seus reflexos na saúde dos docentes”, fundamenta-se ...
-
-
Santos, Rafael Wyse Rodrigues dos
(2014)
O presente trabalho versa sobre direito constitucional, o direito mãe de todos os direitos. Trata do conflito de garantias constitucionais, quais sejam, liberdade de imprensa e direitos de personalidade. Inicialmente se ...
-
-
Rieger, Paula Morgana
(2014)
O presente trabalho de conclusão do curso de Direito na Universidade Federal de Rio Grande, tem por escopo, analisar o instituto da remição no regime aberto de cumprimento de pena privativa de liberdade durante a fase ...
-
-
Jesus, Leandro Goulart de
(2015)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “Considerações Acerca da
Irredutibilidade no Valor dos Benefícios de Aposentadoria ...
-
-
Jesus, Leandro Goulart de
(2015)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “Considerações Acerca da
Irredutibilidade no Valor dos Benefícios de Aposentadoria ...
-
-
Furtado, Marcos Vinícius Pereira
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “Considerações Acerca da
Limitação ao Exercício da Capacidade Eleitoral Passiva ...
-
-
Carvalho Júnior, Cleber Tramasoli
(2015)
Este trabalho tem como o objetivo analisar a constitucionalidade do
procedimento de internação compulsória, abrangendo aspectos médicos,
processuais e o contexto histórico da internação no Brasil, passando pela ...
-
-
Almeida, Ingrid Bastos de
(2016)
Este trabalho tem como enfoque analisar o cenário do controle de
constitucionalidade, especialmente do controle preventivo e de seus mecanismos de
atuação pelos poderes legislativo e executivo. Através disso, ...
-
-
Souza, Caroline Domingues de
(2016)
Esta monografia pretende realizar uma análise crítica acerca de alguns pontos do
atual procedimento dos julgamentos populares, celebrados perante o tribunal do júri,
especialmente no que tange ao modo de deliberação dos ...
-
-
Bartollo, Felipe Chaves
(2014)
O princípio da segurança jurídica é elemento basilar para a construção e
desenvolvimento das relações jurídicas, sociais e do Estado Democrático de Direito.
Para que esse princípio seja garantido se faz necessária a ...
-
-
Susini, Nice Clarissa Coelho Campello
(2014)
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar de que forma o tratamento do Estado ao usuário e dependente de drogas, através do Direito Penal, pode ou poderia contribuir com a sociedade no ...
-
-
Araujo, Luciano Martins
(2014)
A presente monografia visa uma abordagem jurídica de como se realizou o evento Copa do
Mundo FIFA 2014. Inicialmente, destaca-se uma reflexão sobre a recepção de tratados
internacionais, sua introjeção no ordenamento ...
-
-
Barbosa, Julio Cezar Amaral
(2016)
O trabalho que aqui se apresenta tentou analisar a situação real da criminalização da pobreza e
o motivo de tal situação ainda ser constância nos dias atuais, tendo a ideologia neoliberal
como mola propulsora dessa ...
-
-
Ribeiro, Nathalia Lima
(2016)
Este trabalho objetiva realizar uma análise acerca dos principais aspectos jurídicos que envolvem a problemática da homofobia na sociedade brasileira. O enfoque deste estudo será voltado para o exame da existência de ...
-
-
Martini, Camila
(2014)
O presente trabalho destinado à conclusão do curso de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande aborda algumas questões referentes à pena privativa de
liberdade. Num primeiro momento a explanação dirige-se a ...
-
-
Noronha, Maiara dos Santos
(2016)
Superado o modelo de Constituição formal e rompendo com o caráter monolítico que
lhe foi atribuído durante séculos, a discussão acerca da existência de uma
identidade constitucional, principalmente após o advento da ...
-
-
Ottoni, Felipe Dias
(2016)
O presente trabalho busca traçar a evolução histórica social no Brasil, mais especificamente da assistência social, a fim de, a partir disso, analisar a finalidade e a mais adequada forma de aplicação do Benefício de ...
