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Machado, Everton dos Santos
(2016)
O trabalho de conclusão de curso discorrerá sobre as consequências das políticas
neoliberais nas relações de trabalho, a falsa ideia de liberdade proporcionada pelo
discurso capitalista e denunciará as formas precárias ...
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Santos, Alana Ferreira dos
(2015)
O contexto contemporâneo brasileiro está demarcado por um constante crescimento da cultura
punitivista criminalizadora, que trata de reivindicar a utilização da pena como meio de
resolução de conflitos sociais e ...
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Rosa, Aléxia Prass da
(2016)
O presente trabalho busca identificar a existência de um quadro de "Estado de
Coisas Inconstitucional" na Penitenciária Estadual de Rio Grande - PERG. O
Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 347, examina a existência ...
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Rockembach, Ana Paula Bellony
(2015)
A presente monografia tem o objetivo de explorar a temática da responsabilidade
pelos danos causados por pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos
ao meio ambiente, tema bastante relevante na atualidade e ...
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Ferreira, Carla Rocha
(2016)
No ordenamento jurídico atual, a Fazenda Pública possui um regime de execução peculiar e
compatível com a indisponibilidade dos bens públicos, oferecendo uma maneira do poder
público arcar com seus débitos. Dentro desta ...
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Luiz, Lorenzo Raguzzoni
(2014)
O presente trabalho trata da averbação do ajuizamento da execução prevista no art. 615-A, do
Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº 11.382/2006, especialmente no que respeita
à execução de títulos extrajudiciais. ...
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Dapuzzo, Gabriela Chaplin Teixeira
(2016)
Analisar as conquistas que o advogado alcançou com o Novo Código de Processo Civil,
destacando a importância deste profissional para sociedade e para área jurídica. Demonstrar o papel do advogado para a sociedade em um ...
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Bubolz, Paola Weege
(2016)
O trabalho que aqui se apresenta buscou analisar a situação real da exploração de pessoas através do trabalho escravo em navios e o motivo de tal condição ainda ser presente nos dias atuais, destacando-se as normas de ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução nº. 09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos do ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da
evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução no.
09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos ...
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Bonatto, Giovani Soares
(2014)
O presente trabalho, reservado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, nomeado “Fator Previdenciário: um
(re)pensar panorâmico sob a ótica do princípio fundamental ...
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Moreira, Bruno Brignol
(2014)
A corrida tecnológica foi uma das consequências positivas que sobreviveram às
guerras mundiais. Com isso surgiu a internet, uma rede de informações ilimitadas
em escala mundial e em velocidade instantânea. Porém, com ...
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Florencio, William Rojahn
(2016)
A partir de uma análise doutrinária o presente trabalho ratificou o diagnóstico constatado pela prática forense, que é o grande número de processos de execução que encerram-se, principalmente àqueles que tem por objeto a ...
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Rizza, Mariana Cossio
(2014)
O ato de migrar é inerente à condição humana, que assim como na natureza, é sinônimo de
busca por algo novo, algo que não se pode encontrar no lugar em que se está. Procurar entender
como as migrações internacionais ...
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Martinazzo, Nayara
(2015)
O presente trabalho tem por objeto abordar a relevância da fundamentação das decisões
judiciais e as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, com o propósito de
reafirmar essa importante garantia ...
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Rieger, Guilherme
(2014)
A presente investigação tem por objetivo o estudo da Convenção 158 da OIT como
instrumento de tutela às relações trabalhistas no Brasil na tentativa de um aperfeiçoamento
normativo para a garantia de uma legislação ...
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Rocha, Patrick Neves da
(2015)
De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto os ...
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Rocha, Patrick Neves da
(2015)
De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não
compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao
cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto ...
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Hatje, Luis Felipe
(2015)
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária a ...
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Hatje, Luis Felipe
(2015)
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária ...