Browsing FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito by Issue Date

Execução de título extrajudicial: possibilidade da averbação do art. 615-A do CPC somente após o reconhecimento da admissibilidade da execução

Luiz, Lorenzo Raguzzoni (2014)

O presente trabalho trata da averbação do ajuizamento da execução prevista no art. 615-A, do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº 11.382/2006, especialmente no que respeita à execução de títulos extrajudiciais. ...

Em busca de uma justiça possível: considerações acerca de um modelo de justiça em vista do desenvolvimento e transformação social

Cruz, Arthur Votto (2014)

O presente trabalho busca principalmente identificar um modelo que possa se relacionar com a ideia de justiça e os processos de desenvolvimento humano e mudança social. Através de uma revisão da obra de diferentes autores ...

O art. 93 da lei 8.213/91 e a problematização da empregabilidade das pessoas com deficiência na cidade de Rio Grande

Gularte, Lediane Nunes (2014)

A proposta da presente pesquisa tem como objetivo principal uma análise a respeito do art. 93 da lei 8.213/91, conhecida como lei de cotas. O art. 93 da lei de cotas determina percentuais a serem preenchidos em empresas ...

Grupos de reflexão de homens: para além da polarização agressor/carrasco-ofendida/vítima no contexto da lei 11.340/06

Zorzella, Vívian Lorea (2014)

Este trabalho monográfico tem por desígnio desconstituir o conceito dualista de agressor/carrasco-ofendida/vítima, no contexto da violência doméstica. Para tanto, centra-se na transmutação do olhar repressor para o pedagógico ...

A arbitragem e a mediação como formas de solução de conflitos trabalhistas

Passos, Ivan Felix (2014)

Este trabalho tem como o objetivo analisar os institutos da Arbitragem e Mediação, bem como sua inserção, eficácia e aplicabilidade no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira. O método adotado para a elaboração do ...

As consequências jurídico-sociais da inaplicabilidade da Lei de execução penal quanto ao regime aberto de Cumprimento de pena privativa de liberdade e o instituto Da remição

Rieger, Paula Morgana (2014)

O presente trabalho de conclusão do curso de Direito na Universidade Federal de Rio Grande, tem por escopo, analisar o instituto da remição no regime aberto de cumprimento de pena privativa de liberdade durante a fase ...

O vício de adequação e a abrangência das garantias do código de defesa do consumidor, em contraponto com o seguro garantia estendida

Fagundes, Esmael Pereira (2014)

O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade analisar e fazer o contraponto entre o amplo Sistema de Garantias estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, e o atual e conhecido instituto do ...

O neoliberalismo e a previdência social brasileira: fator previdenciário e os princípios do não retrocesso social e da solidariedade.

Lima, Rafael Fonseca da Cruz (2014)

Este trabalho de conclusão de curso tem o propósito de analisar o fator previdenciário a partir da ideia de Seguridade Social, verificando se este instrumento criado pelo legislador pátrio se coaduna com a ideia de seguridade ...

O instituto da desaposentação e o sistema previdenciário brasileiro

Rodrigues, Nícolas Paiva (2014)

O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “O Instituto da Desaposentação e o Sistema Previdenciário Brasileiro”, compõe-se de ...

As prerrogativas da fazenda pública e o princípio constitucional da isonomia

Sutil, Fernanda Tomasi (2014)

O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As prerrogativas da Fazenda Pública e o princípio constitucional da isonomia”, ...

Direito de arrependimento: da razoabilidade de sua flexibilização

Vasena, Helena Montano (2014)

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo realizar uma análise da possibilidade de flexibilização do direito de arrependimento, para a sua melhor efetivação, com base nos princípios que o fundaram e que ...

Responsabilidade civil: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos? Reflexões acerca dos novos paradigmas do instituto

Almeida, Yanne Andrade de (2014)

A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise do instituto da Responsabilidade Civil com o intuito de perceber se ela corresponde, ou não, satisfatoriamente, às demandas atuais da sociedade. A metodologia utilizada ...

Repositório Institucional

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Execução de título extrajudicial: possibilidade da averbação do art. 615-A do CPC somente após o reconhecimento da admissibilidade da execução

Em busca de uma justiça possível: considerações acerca de um modelo de justiça em vista do desenvolvimento e transformação social

O art. 93 da lei 8.213/91 e a problematização da empregabilidade das pessoas com deficiência na cidade de Rio Grande

Grupos de reflexão de homens: para além da polarização agressor/carrasco-ofendida/vítima no contexto da lei 11.340/06

A arbitragem e a mediação como formas de solução de conflitos trabalhistas

As consequências jurídico-sociais da inaplicabilidade da Lei de execução penal quanto ao regime aberto de Cumprimento de pena privativa de liberdade e o instituto Da remição

O vício de adequação e a abrangência das garantias do código de defesa do consumidor, em contraponto com o seguro garantia estendida

O neoliberalismo e a previdência social brasileira: fator previdenciário e os princípios do não retrocesso social e da solidariedade.

O instituto da desaposentação e o sistema previdenciário brasileiro

As prerrogativas da fazenda pública e o princípio constitucional da isonomia

Direito de arrependimento: da razoabilidade de sua flexibilização

Responsabilidade civil: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos? Reflexões acerca dos novos paradigmas do instituto

Os direitos sociais assistenciais e a dignidade da pessoa humana

Tratados internacionais, legislação tributária brasileira e a concessão de isenção

A crise da pena privativa de liberdade no estado democrático de direito

O princípio da efetividade e a multiparentalidade no direito de família brasileiro

A responsabilidade civil e o dever de indenizar decorrente de morte no trânsito

Trabalhador rural

A atuação do princípio constitucional da moralidade e administração pública

Co-culpabilidade do Estado: a influência da omissão estatal sobre a capacidade de autodeterminação do indivíduo

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Em busca de uma justiça possível: considerações acerca de um modelo de justiça em vista do desenvolvimento e transformação social ﻿

O art. 93 da lei 8.213/91 e a problematização da empregabilidade das pessoas com deficiência na cidade de Rio Grande ﻿

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As consequências jurídico-sociais da inaplicabilidade da Lei de execução penal quanto ao regime aberto de Cumprimento de pena privativa de liberdade e o instituto Da remição ﻿

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O neoliberalismo e a previdência social brasileira: fator previdenciário e os princípios do não retrocesso social e da solidariedade. ﻿

O instituto da desaposentação e o sistema previdenciário brasileiro ﻿

As prerrogativas da fazenda pública e o princípio constitucional da isonomia ﻿

Direito de arrependimento: da razoabilidade de sua flexibilização ﻿

Responsabilidade civil: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos? Reflexões acerca dos novos paradigmas do instituto ﻿

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A crise da pena privativa de liberdade no estado democrático de direito ﻿

O princípio da efetividade e a multiparentalidade no direito de família brasileiro ﻿

A responsabilidade civil e o dever de indenizar decorrente de morte no trânsito ﻿

Trabalhador rural ﻿

A atuação do princípio constitucional da moralidade e administração pública ﻿

Co-culpabilidade do Estado: a influência da omissão estatal sobre a capacidade de autodeterminação do indivíduo ﻿

Execução de título extrajudicial: possibilidade da averbação do art. 615-A do CPC somente após o reconhecimento da admissibilidade da execução

Em busca de uma justiça possível: considerações acerca de um modelo de justiça em vista do desenvolvimento e transformação social

O art. 93 da lei 8.213/91 e a problematização da empregabilidade das pessoas com deficiência na cidade de Rio Grande

Grupos de reflexão de homens: para além da polarização agressor/carrasco-ofendida/vítima no contexto da lei 11.340/06

A arbitragem e a mediação como formas de solução de conflitos trabalhistas

As consequências jurídico-sociais da inaplicabilidade da Lei de execução penal quanto ao regime aberto de Cumprimento de pena privativa de liberdade e o instituto Da remição

O vício de adequação e a abrangência das garantias do código de defesa do consumidor, em contraponto com o seguro garantia estendida

O neoliberalismo e a previdência social brasileira: fator previdenciário e os princípios do não retrocesso social e da solidariedade.

O instituto da desaposentação e o sistema previdenciário brasileiro

As prerrogativas da fazenda pública e o princípio constitucional da isonomia

Direito de arrependimento: da razoabilidade de sua flexibilização

Responsabilidade civil: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos? Reflexões acerca dos novos paradigmas do instituto

Os direitos sociais assistenciais e a dignidade da pessoa humana

Tratados internacionais, legislação tributária brasileira e a concessão de isenção

A crise da pena privativa de liberdade no estado democrático de direito

O princípio da efetividade e a multiparentalidade no direito de família brasileiro

A responsabilidade civil e o dever de indenizar decorrente de morte no trânsito

Trabalhador rural

A atuação do princípio constitucional da moralidade e administração pública

Co-culpabilidade do Estado: a influência da omissão estatal sobre a capacidade de autodeterminação do indivíduo