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Marcelino, Camila Gomes
(2014)
A presente monografia visa o uso da hermenêutica jurídica a fim de realizar uma análise
crítica de como as interpretações subjetivas engendram decisões judiciais superficiais. Mais
do que isso, essas interpretações ...
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Santos, Everson Alves dos
(2015)
O judiciário brasileiro vem sendo influenciado fortemente por preconceitos aos
princípios da livre iniciativa. Isso se dá através da atuação de magistrados que,
aproveitando-se do que entendem ser o certo para a ...
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Tavares, Ranna Paula Miranda
(2016)
O Constitucionalismo brasileiro é marcado pelo deslocamento do centro das decisões do
Legislativo e do Executivo para o plano da Justiça Constitucional. Nesse sentido, o foco de
tensão se volta ao Judiciário. ...
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Lima, Marcelle Avila de
(2016)
O presente trabalho busca realizar a análise de dois fenômenos distintos, porém
altamente relacionados, quais sejam, o ativismo judicial e a judicialização da política, bem
como as suas respectivas conseqüências à ...
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Noronha, Maiara dos Santos
(2016)
Superado o modelo de Constituição formal e rompendo com o caráter monolítico que
lhe foi atribuído durante séculos, a discussão acerca da existência de uma
identidade constitucional, principalmente após o advento da ...
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Cordeiro, Thiago Queiroz Ferreira
(2016)
Este projeto apresenta uma proposta qualitativa de estudo, visando construir um espaço de análise interpretativo das políticas de drogas no Brasil, em especial a lei de drogas vigente (lei n° 11.343/06), e a forma que vem ...
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Ferreira, Guilherme Marques
(2016)
Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de um processo civil e um
contraditório de fato democráticos e dialógicos. Para tanto, problematiza-se os
fundamentos e o próprio conceito, na doutrina jurídica ...
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Jorge, Camila Ribeiro da Silva
(2014)
O presente trabalho faz uma análise do direito à saúde no ordenamento jurídico
brasileiro, sobretudo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando
foi reconhecido o seu caráter de direito fundamental e ...
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Brum, Rômulo Gubert de Mello
(2015)
O presente trabalho procura discutir a atuação da jurisdição na concretização constitucional no
Estado Democrático de Direito pós-Constituição Federal de 1988. Para tanto, em um primeiro
momento é posto em evidência o ...
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Silva, Mayara Ribeiro da
(2016)
RESUMO
O presente trabalho analisará as formas protagonistas de atuação do judiciário brasileiro pós Constituição de 1988 a partir dos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização, tendo por base as mudanças ...
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Caporlingua, Débora Moreira
(2015)
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o dever de fundamentação
das decisões judiciais exsurge como direito fundamental a uma prestação
jurisdicional adequada democraticamente. Ocorre que, na prática, uma ...