O presente estudo pretende analisar a legitimidade extraordinária sindical, assegurada pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 8o, III, sob a figura da Substituição Processual, que concedeu às Associações Civis a ...

Este trabalho tem como o objetivo analisar os institutos da Arbitragem e Mediação, bem como sua inserção, eficácia e aplicabilidade no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira. O método adotado para a elaboração do ...

A proposta da presente pesquisa tem como objetivo principal uma análise a respeito do art. 93 da lei 8.213/91, conhecida como lei de cotas. O art. 93 da lei de cotas determina percentuais a serem preenchidos em empresas ...

O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral, aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as próprias ...

O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral, aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as ...

O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As condições de trabalho e seus reflexos na saúde dos docentes”, fundamenta-se ...

O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar a atuação da Defensoria Pública junto aos Movimentos Populares, sob a ótica da ...

O presente trabalho que versa sobre o direito de greve e a limitação ao seu exercício imposta pelo desconto dos dias não trabalhados durante o movimento paredista considera que, depois de muitas conquistas ao longo da ...

Pensar sobre a relação dos sindicatos com o Direito é, em última análise, pensar sobre as relações de produção da sociedade capitalista e, assim, do antagonismo de classe existente no seio desta sociedade. Por este ...

De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto os ...

De certo modo a jornada atual de trabalho, que é de 44 horas semanais, não compactua com a realidade do trabalhador, ou seja, por ser muito longa não dá ao cidadão condições de gozar de seus direitos sociais, tanto ...

A Constituição Federal brasileira de 1988 surgiu com uma preocupação especial quanto aos direitos sociais dos brasileiros e dentre eles, garantiu a todos trabalhadores, através de seu art. 7o, inciso XIII, jornada máxima ...

Este trabalho tem como seu principal objetivo analisar o papel da lei do estágio e a contribuição para a regulação dos estágios vivenciados pelos discentes do Curso de Direito da Universidade Federal de Rio Grande - ...

Da relação existente entre a Segurança Alimentar e Nutricional, a Soberania Alimentar e a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, leva-se em consideração a necessidade de superação de sistemas que reproduzem ...

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver estudo sobre a importância do aumento do tempo de licença-maternidade, em razão da necessidade do recém-nascido em ter contato principalmente com a figura materna em tempo ...

O presente trabalho visa abordar a necessidade e a importância dos trabalhadores terceirizados terem uma participação maior dentro da vida sindical, bem como que ocorra uma união entre sindicatos e terceirizados buscando ...

A presente monografia tem como objetivo principal a análise do artigo 9°, parágrafo 2º, inciso II, da Lei 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, pelo ex-presidente da República, ...

O presente trabalho buscou através de doutrinas, legislações, convenções coletivas de trabalho, realizar um estudo sobre a figura do OGMO (Órgão Gestor de Mão de obra), não que diz respeito a sua competência, estrutura, ...

Este trabalho visa a dar alguns vislumbres sobre o histórico de embates políticos que culminaram com a lei 11.738/2008 e a entender se a luta de classes, principalmente, dentro do Congresso Nacional, por meio dos ...

De acordo com a crescente corrente doutrinária e jurisprudencial que entende pela possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, tem-se como necessário o reconhecimento jurídico da ...