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Bretanha, Renato Meroni
(2016)
O presente trabalho procura discutir a incidência do Livre Convencimento Motivado
no processo civil brasileiro e a discricionariedade judicia que dele advém. Para tanto,
busca amparo nos estudos conduzidos por Lênio ...
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Noble, Wendel Osbalde de
(2015)
O trabalho a seguir tem por objetivo analisar a estrutura da Justiça Desportiva Brasileira no âmbito do futebol. Inicialmente se analisa a legislação desportiva como um todo, através de três períodos históricos do país que ...
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Teodoro, Luciane de Albernaz
(2015)
O presente trabalho tem como foco a valoração probatória dos processos
judiciais previdenciários, sob a égide dos Juizados Especiais Federais, em
benefício da garantia aos direitos sociais mínimos, ora negados em ...
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Bicca, Patricia Moraes
(2014)
No presente trabalho examinou-se a aplicabilidade dos direitos sociais assistenciais em uma perspectiva de direitos humanos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e justiça social. Desde a concepção básica de assistência ...
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Ferreira, Carla Rocha
(2016)
No ordenamento jurídico atual, a Fazenda Pública possui um regime de execução peculiar e
compatível com a indisponibilidade dos bens públicos, oferecendo uma maneira do poder
público arcar com seus débitos. Dentro desta ...
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Luiz, Lorenzo Raguzzoni
(2014)
O presente trabalho trata da averbação do ajuizamento da execução prevista no art. 615-A, do
Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº 11.382/2006, especialmente no que respeita
à execução de títulos extrajudiciais. ...
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Dapuzzo, Gabriela Chaplin Teixeira
(2016)
Analisar as conquistas que o advogado alcançou com o Novo Código de Processo Civil,
destacando a importância deste profissional para sociedade e para área jurídica. Demonstrar o papel do advogado para a sociedade em um ...
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Bonatto, Giovani Soares
(2014)
O presente trabalho, reservado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, nomeado “Fator Previdenciário: um
(re)pensar panorâmico sob a ótica do princípio fundamental ...
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Florencio, William Rojahn
(2016)
A partir de uma análise doutrinária o presente trabalho ratificou o diagnóstico constatado pela prática forense, que é o grande número de processos de execução que encerram-se, principalmente àqueles que tem por objeto a ...
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Fonseca, Kyara Oliveira da
(2014)
O processo de execução tem natureza satisfativa, ou seja, visa à satisfação da
pretensão do credor. Em conformidade a isto, o art. 591 do Código de Processo Civil
dispõe que o devedor deve responder, para o cumprimento ...
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Machado, Aline da Silva
(2016)
O presente trabalho de conclusão intitulado “(In) Aplicabilidade do
acréscimo de 25% em todas as espécies de aposentaria” está concentrado na Área
de Direito Previdenciário, com pretensão de analisar a possível aplicabilidade ...
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Rodrigues, Nícolas Paiva
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “O Instituto da
Desaposentação e o Sistema Previdenciário Brasileiro”, compõe-se de ...
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Lima, Rafael Fonseca da Cruz
(2014)
Este trabalho de conclusão de curso tem o propósito de analisar o fator previdenciário a partir da ideia de Seguridade Social, verificando se este instrumento criado pelo legislador pátrio se coaduna com a ideia de seguridade ...
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Silveira, Davi
(2015)
O trabalho tem como foco de estudo análise e discussão das Perícias realizadas nos processos judiciais, bem como a efetividade de sua realização para eliminação das lides postas em apreciação pelo Judiciário. O início do ...
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Silveira, Davi
(2015)
O trabalho tem como foco de estudo análise e discussão das Perícias realizadas nos
processos judiciais, bem como a efetividade de sua realização para eliminação das
lides postas em apreciação pelo Judiciário.
O ...
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Bertuzzo, Tiago Bregolin
(2015)
O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda judicial. Em princípio, é abordado o instituto da família e, especificadamente, a guarda, ...
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Sutil, Fernanda Tomasi
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As prerrogativas da
Fazenda Pública e o princípio constitucional da isonomia”, ...
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Jesus, Fernanda Ramos de
(2016)
O presente trabalho, intitulado ―O Recurso de Agravo de Instrumento e suas Reformas no Novo Código de Processo Civil‖, tem por objetivo principal analisar as mudanças sofridas pelo recurso do agravo no novo Código de ...