Browsing FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito by Subject "Homofobia"
-
Criminalização de condutas homofóbicas como instrumento de tutela a população lgbt
(2016)Este trabalho objetiva realizar uma análise acerca dos principais aspectos jurídicos que envolvem a problemática da homofobia na sociedade brasileira. O enfoque deste estudo será voltado para o exame da existência de ... -
A (não) criminalização da homofobia no Brasil: contrastes entre as exigências de proteção penal e direito penal simbólico
(2015)Este trabalho visa analisar a origem, a subsequente história e o panorama contemporâneo do preconceito e violência sofridos pelos membros da comunidade LGBTI. Além de abordar as soluções já oferecidas para a situação, ...