Browsing FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito by Subject "Identidade constitucional"
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Crise de inefetividade do texto constitucional: a identidade constitucional como parâmetro de concretização dos direitos fundamentais
(2016)Superado o modelo de Constituição formal e rompendo com o caráter monolítico que lhe foi atribuído durante séculos, a discussão acerca da existência de uma identidade constitucional, principalmente após o advento da ...