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Almeida, Ingrid Bastos de
(2016)
Este trabalho tem como enfoque analisar o cenário do controle de
constitucionalidade, especialmente do controle preventivo e de seus mecanismos de
atuação pelos poderes legislativo e executivo. Através disso, ...
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Rizza, Mariana Cossio
(2014)
O ato de migrar é inerente à condição humana, que assim como na natureza, é sinônimo de
busca por algo novo, algo que não se pode encontrar no lugar em que se está. Procurar entender
como as migrações internacionais ...
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Rieger, Guilherme
(2014)
A presente investigação tem por objetivo o estudo da Convenção 158 da OIT como
instrumento de tutela às relações trabalhistas no Brasil na tentativa de um aperfeiçoamento
normativo para a garantia de uma legislação ...
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Oliveira, Cristian Remor
(2014)
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da importância das Unidades de
Conservação, instrumento de proteção do meio ambiente. Na primeira etapa são apresentados
assuntos relacionados a contextualização histórica ...
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Moura, Vanessa dos Santos
(2015)
O presente trabalho tem como proposta fundamental demonstrar a importância do instrumento Termo de Ajustamento de Conduta na tutela do ar atmosférico por meio da análise da atuação extrajudicial da Primeira Promotoria de ...
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Fontana, Alícia Halina
(2016)
O presente trabalho versa sobre a experiência da Justiça de Transição no Brasil, mais
especificamente da atuação das comissões da verdade no país, tendo em vista que estas têm
por escopo trazer esclarecimentos com relação ...
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Nunes, Andréia Lesxistão
(2015)
O presente trabalho de pesquisa tem como escopo discutir algumas questões referentes
aos organismos geneticamente modificados. Neste sentido, considerando que as estatísticas
demonstram a aprovação comercial da ...
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Nunes, Andréia Lesxistão
(2015)
O presente trabalho de pesquisa tem como escopo discutir algumas questões referentes
aos organismos geneticamente modificados. Neste sentido, considerando que as estatísticas
demonstram a aprovação comercial da totalidade ...
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Luz, Iana Bernardes da
(2014)
O presente trabalho tem por objetivo uma análise da percepção da reparabilidade do
dano ambiental, com intuito de demonstrar a importância da reparação integral, por meio da
judicialização dos conflitos ambientais. Para ...
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Santos, Jocasta Soares dos
(2014)
O presente trabalho tem o intuito de aprofundar o estudo da efetividade das Políticas Públicas municipais para a preservação do Patrimônio Cultural Edificado na cidade de Pelotas. O tema será desenvolvido preliminarmente ...
