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Lopes, Vinícius Gonçalves
(2015)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “A aplicabilidade da Lei 13.019/2014 como fator de transparência e eficácia nos repasses de verbas públicas ...
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Zyszkiewicz, Natacha Aquere
(2015)
O presente trabalho tem por objetivo a análise das decisões proferidas pelo Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul no sentido de ter como resposta quais medidas são
aplicadas pelo Judiciário em casos de Alienação ...
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Vasena, Helena Montano
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo realizar uma
análise da possibilidade de flexibilização do direito de arrependimento, para a sua
melhor efetivação, com base nos princípios que o fundaram e que ...
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Reckziegel, Eduarda
(2015)
O presente trabalho discorre acerca da responsabilidade civil objetiva de
proprietários de casas noturnas no campo das relações de consumo disciplinadas no Código
de Defesa do Consumidor, traçando as hipóteses legais ...
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Silveira, Bruna Piva da
(2016)
O Código de Defesa do Consumidor adota o princípio da responsabilização
objetiva do fornecedor no tocante ao fato (defeito) do produto ou do serviço, ou
seja, em ocorrendo os chamados “Acidentes de consumo”, só basta ...
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Pereira, Raphael Schimidt
(2016)
As redes sociais virtuais, mediadas pela máquina e pelo sistema conhecido como
Internet, são, hoje, a maior ferramenta de comunicação, interação e desenvolvimento
interpessoal de que a sociedade dispõe. No entanto, ...
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Bristot, Ângela
(2016)
O propósito do presente trabalho é discutir as implicações do Projeto de Lei no
4148/2008 de autoria do Deputado Luiz Carlos Heinze, que pretende alterar as
regras para rotulagem de produtos comercializados no país que ...
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Vieira, Viviane Garcia
(2015)
O presente trabalho discorre a cerca das modalidades de Usucapião encontradas no Código Civil de 2002. Em especial a Usucapião Familiar, a qual foi introduzida pela Lei 12.424/11 e recepcionada pelo Código Civil em seu ...
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Fagundes, Esmael Pereira
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade analisar e fazer o contraponto
entre o amplo Sistema de Garantias estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, e o
atual e conhecido instituto do ...
