Browsing FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito by Subject "Violence"
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Gênero e sujeitos de direito: uma análise sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha
(2015)A presente monografia apresenta um breve estudo acerca dos sujeitos de direitos abarcados pela Lei Maria da Penha enquanto mecanismo criado para a diminuição/erradicação da violência de gênero. Para tanto, realizou-se ... -
A institucionalização da tortura e o papel dos Direitos Humanos no combate à exceção permanente
(2016)O presente trabalho pretende analisar as causas da persistência da prática da tortura na dinâmica policial-prisional brasileira, assim como as consequências desta na medida em que viola princípios fundamentais dos Direitos ...