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dc.contributor.advisor Ramos, Miguel Antonio Silveira
dc.contributor.author Silva, Ingrid Gaspar
dc.date.accessioned 2017-05-17T01:04:52Z
dc.date.available 2017-05-17T01:04:52Z
dc.date.issued 2015
dc.identifier.citation SILVA, Ingrid Gaspar. Anotações sobre as tutelas de urgência e da evidência no Novo Código de Processo Civil. 2015. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015. pt_BR
dc.identifier.uri http://repositorio.furg.br/handle/1/7165
dc.description.abstract Com o advento do novo Código de Processo Civil o regramento das tutelas de urgência foi bastante modificado. Além disso, foi inserida, no corpo da lei, a disciplina referente à tutela da evidência. O presente trabalho tem como objetivo a análise dos institutos das tutelas de urgência de natureza antecipatória e cautelar, bem como das tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, em cotejo com a atual Lei processual em vigor. A metodologia baseiase em pesquisa bibliográfica sobre as mudanças sofridas pelos institutos que tratam da urgência e da evidência no novo cenário do processo civil brasileiro. As variáveis encontradas a partir do questionamento feito no problema e das pesquisas realizadas são as seguintes: a) primária: efetividade da aplicação dos institutos das tutelas de urgência e da evidência; b) secundária: interpretação em consonância com os princípios constitucionais vigentes; c) terciária: cotejo adequado com os institutos vigentes no Código em vigor. Há que se ressaltar que o trabalho visa apontar os caminhos que poderão ser seguidos pelos aplicadores do direito frente à nova legislação, que entrará em vigor em 2016. pt_BR
dc.language.iso por pt_BR
dc.rights open access pt_BR
dc.subject Tutelas de urgência pt_BR
dc.subject Tutela provisória pt_BR
dc.subject Novo Código de Processo Civil pt_BR
dc.title Anotações sobre as tutelas de urgência e da evidência no Novo Código de Processo Civil pt_BR
dc.type bachelorThesis pt_BR


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