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dc.contributor.advisor Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
dc.contributor.author Costa, Giuliano de Medina Coeli da
dc.date.accessioned 2017-07-17T18:22:09Z
dc.date.available 2017-07-17T18:22:09Z
dc.date.issued 2015
dc.identifier.citation COSTA, Giuliano de Medina Coeli da. Acesso à justiça: um olhar contra-hegemônico do direito. 2015. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015. pt_BR
dc.identifier.uri http://repositorio.furg.br/handle/1/7276
dc.description.abstract A presente monografia analisa os aspectos concernentes ao direito ao acesso à justiça, partindo de sua concepção clássica e confrontando com aspectos modernos da sociedade intercultural através do olhar contra-hegemônico do Direito. Ao realizar um estudo bibliográfico, mediante uma análise doutrinária sobre o tema, enfrenta-se a hipótese da expansão do direito ao acesso à justiça para além dos aparatos estatais, indicando a produção da “não-existência” através de mecanismos chancelados pelo Estado, indicando a carência de uma justiça mais inclusiva. Para tanto, faz-se inicialmente uma explanação acerca da concepção do direito ao acesso à justiça como um Direito Humano e Fundamental, pontuando, também, a concepção clássica desse acesso e seus limites através dos ensinamentos de Mauro Cappelletti e Bryant Garth que propõem três ondas renovatórias de acesso à justiça. Em contraponto a tal concepção faz-se uma análise do direito ao acesso à justiça através do magistério de Boaventura de Sousa Santos e sua proposta de tradução por intermédio de uma sociologia das ausências. Contudo, a despeito da eminente existência de uma sociedade plural pautada pela interculturalidade, verifica-se na unicidade do Direito a pretensão de manutenção da monocultura do saber jurídico através do desperdício de experiências estranhas ao modelo eurocêntrico do Direito. Desta forma, explana-se as experiências do novo constitucionalismo latino-americano como exemplo de práticas contra- hegemônicas do Direito passíveis de implementação e eivadas de combatividade para contrapor a razão dominante. Por fim, propõe-se o aproveitamento das experiências como forma de implementar práticas mais inclusivas de acesso à justiça, a exemplo do que ocorre em países como Bolívia, Colômbia e Equador, sobretudo no que concerne a constitucionalização de uma justiça plural. pt_BR
dc.description.abstract This monograph examines the issues concerning the right of access to justice, starting from its classic design and confronting modern aspects of intercultural society through the eyes counter-hegemonic of law. When conducting a bibliographic study by a doctrinal analysis of the topic, it faces the possibility of extending rights to access to justice beyond the state apparatus, indicating the production of "non-existence" through approved mechanisms by the State, indicating the lack of a more inclusive justice.For that, initially make an explanation about the concept of the right to access to justice as a basic human right, asserting also the classical conception of such access and its limits through Mauro Cappelletti's and Bryant Garth teachings, proposing three waves renewals of access to justice.In counterpoint to this concept is an analysis of the right to access to justice by Boaventura de Sousa Santos teachings and its proposal for translation through a sociology of absences.However, despite the imminent existence of a plural society guided by intercultural, there is the uniqueness of the Right to claim the maintenance the monoculture of legal knowledge through the waste of strange experiences to the Eurocentric model of law.In this way, explains the experiences of the new Latin American constitutionalism as an example of counter-hegemonic practices of law amenable to implementation and beset withpugnacity to counter the dominant reason. Finally, it is proposed to use the experience as a way to implement more inclusive practices of access to justice, similar to what occurs in countries such as Bolivia, Colombia and Ecuador, especially with regard to a constitution of a plural justice. pt_BR
dc.language.iso por pt_BR
dc.rights open access pt_BR
dc.subject Acesso à justiça pt_BR
dc.subject Democracia pt_BR
dc.subject Pluralismo jurídico pt_BR
dc.subject Access to justice pt_BR
dc.subject Democracy pt_BR
dc.subject Legal pluralism pt_BR
dc.title Acesso à justiça: um olhar contra-hegemônico do direito pt_BR
dc.type bachelorThesis pt_BR


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