Abstract:
Pesquisa que trata do tema trabalho escravo contemporâneo, mais
especificamente sobre o trabalho escravo infantil, o direito das crianças e
adolescentes do Brasil. Para tanto, buscando a compreensão do assunto na
atualidade, volta-se o olhar desde o passado até o contemporâneo, relacionando,
a sociedade, a família e o poder estatal a luz da Constituição Federal Brasileira de
1988. Far-se-á necessário, recorrer a contextos históricos, para fins de expor o
objeto de estudo. Em diversas épocas esteve presente de formas diferentes em
importantes civilizações. No Brasil se iniciou logo após seu descobrimento com a
escravização por algum tempo os índios e logo após os negros africanos. No
entanto, essa prática continuou a ser exercida no país de forma ilegal, e ainda
hoje, mais de 200 anos depois, ainda presenciamos esta triste realidade. A nova
forma de escravidão é encoberto por nomes, que fazem parte do gênero trabalho
escravo, porém, a principal característica é a violação de direitos inertes de todos
os seres humanos. Há escravos no Brasil tanto na zona urbana, quanto na zona
rural. Os operadores do direito tem sido de muita importância para a diminuição
do trabalho escravo no país, bem como o trabalho realizado pelas
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG ́s), como a Comissão
Pastoral da Terra. Importante salientar que, não é só no Brasil que ela continua
ocorrendo, contudo esta pesquisa tem como base o Brasil, mesmo tendo o
conhecimento que essa barbárie ocorre no mundo inteiro mobilizando
organizações internacionais, que se dedicam a extirpar o trabalho escravo da
realidade de todos os países. A mobilização internacional fez o governo brasileiro
evoluir na luta contra o trabalho escravo contemporâneo, gerando várias políticas
de erradicação. Para isso, o trabalho será embasado na História, na evolução do
direito relacionado com o assunto em questão, principalmente nas fontes
documentais (leis, doutrina, jurisprudência). Que fique explicito as divergências
entre o poder legal e a realidade social.
The research deals the theme ―CONTEMPORARY SLAVERY LABOR" more
specifically on the right of children and adolescents in Brazil addressing an
analysis of the past and the current situation in the country, trying to make a
relationship between society, family and state power from the 1988 Federal
Constitution. It will be necessary to resort to historical contexts, with the purpose of
exposing the object of study. At various times was present in different ways in
major civilizations. In Brazil, soon after its discovery, the slavery began for some
time with the native peoples (Indians), and soon after with Black Africans.
However, this practice continued to be exercised in the country illegally, and
nowadays, over 200 years later, we still witness this sad reality. The new form of
slavery is covered by names, which are part of the genre slave labor, but the main
feature is the violation of inert rights of all human beings. There are slaves in Brazil
both in the urban area, as in the countryside. Right operators have been of great
importance to the reduction of slave labor in the country, as well as the work done
by Non-Governmental Organization (NGOs), such as the Pastoral Land
Commission. Important to note that it is not only in Brazil that it continues to
happen, yet this research is based on Brazil, even with the knowledge that this
barbarism occurs worldwide, mobilizing international organizations dedicated to
extirpate the slave labor of the reality of all the countries. The international
mobilization made the Brazilian government progress in the fight against
contemporaneous slavery, generating several eradication policies. For this, the
research will be grounded in history and the evolution of the right related to the
subject matter, especially in documentary sources (laws, doctrines,
jurisprudences). It‘s important to know that there are disagreements between the
legal power and social reality.
