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Amaral, Daiane Acosta
(2016)
A inclusão do direito à moradia como direito social fundamental decorre da
compreensão deste direito como integrante do denominado mínimo existencial para
o indivíduo e sua família. Trata-se do acesso a um lar seguro e ...
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Souza, David Silva de
(2016)
Na atualidade que protagonizamos as questões ambientais envolvendo a proteção
ao meio ambiente estão sendo debatidas pela sociedade de forma multi, inter e
transdisciplinar. Os debates e discussões científicas apontam ...
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Isquierdo, Ana Maria Corrêa
(FURG, 2016)
Esta pesquisa, de carácter exploratório, com análise da doutrina, jurisprudência e da legislação pertinente ao tema, busca analisar o adoecimento do trabalhador no mundo atual, bem como as novas patologias surgidas em ...
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Madeira, Sérgio Danilo
(FURG, 2016)
O presente estudo possui como objetivo analisar a proteção da autonomia privada existencial por meio da incidência dos direitos da personalidade nas relações entre médicos e pacientes pela via do consentimento informado. ...
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Amaral, Daiane Acosta
(FURG, 2016)
A inclusão do direito à moradia como direito social fundamentaldecorre da compreensão deste direito como integrante do denominado mínimo existencial para o indivíduo e sua família. Trata-se do acesso a um lar seguro e ...
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Silva Filho, Clêncio Braz da
(FURG, 2016)
Esta dissertação analisa o direito administrativo ambiental contemporâneo por meio da teoria do campo de Pierre Bourdieu, da teoria dos híbridos de Bruno Latour e François Ost e da justiça ambiental transformadora. É um ...
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Brum, Amanda Netto
(2016)
A presente pesquisa tem como tema central as sexualidades de forma
desconstruída. Desse modo, compreende-se que o campo do Direito produz e
transmite, a partir do discurso, enunciados acerca das sexualidades, ditos
verdadeiros, ...
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Pellejero, Nadja Karin
(FURG, 2017)
O tema escolhido refere-se a uma análise sobre as políticas públicas direcionadas à moradia implementadas nos últimos anos, o recorte espacial compreende o município de Rio Grande no estado do RS. Pretende-se assim, verificar ...
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Dogenski, Larissa Copatti
(FURG, 2017)
O presente trabalho pretende investigar como a reestruturação produtiva do setor bancário e a implantação de novas formas de organização do trabalho bancário resulta na intensificação do trabalho neste setor e, logo, em ...
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Braga, Juliana Toralles dos Santos
(FURG, 2017)
O presente estudo visa a buscar uma barreira de contenção ao hegemônico discurso neoliberal, bem como analisar as consequências desse sobre os direitos sociais já implementados no plano constitucional e infraconstitucional ...
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Pellegrini, Carolina Portella
(FURG, 2017)
O Novo Código de Processo Civil abalou sobremaneira as concepções de processo e o padrão sistemático de condução de conflitos até então vigentes, ao instituir uma nova fase ao processo cível comum prevendo uma audiência ...
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Santos, Patrícia Farias dos
(FURG, 2017)
O presente trabalho faz um estudo quanto à efetividade do direito à territorialidade das comunidades quilombolas no Brasil, a partir do artigo 68 do ADCT. Inicia por uma abordagem histórica sobre a origem africana dos ...
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Silva, Cláudia Socoowski de Anello E
(FURG, 2017)
A inserção da mulher de forma igualitária no mundo do trabalho ainda é um objetivo a ser alcançado contemporaneamente tendo em vista que o mercado de trabalho ainda obedece a padrões sexistas de divisão dos postos de ...
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Flores, Rodrigo Gomes
(FURG, 2017)
O objetivo desta dissertação é demonstrar a viabilidade da Administração Pública resolver seus conflitos em ambientes não adversariais como meio de atingir o objetivo fundamental da solidariedade e acesso à justiça. Anote-se ...
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Brum, Rômulo Gubert de Mello
(FURG, 2017)
A presente dissertação se dedica a investigar dentro do constitucionalismo brasileiro pós-1988 a possibilidade de realização da solidariedade pelo Direito a partir de um recorte temático envolvendo as atribuições da ...
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Rodrigues, Natália Centeno
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem como tema de investigação \"As narrativas testemunhais como formas de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira\" ...
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Peixoto, Cláudia Carneiro
(FURG, 2017)
O presente trabalho analisa a cidadania da mulher soropositiva no Brasil. Para alcançar tal objetivo, refletiu-se sobre as concepções de cidadania, enfatizando questões relativas à cidadania ativa, exclusão, espaço público ...
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Tomasi, Daniela Bortoli
(2017)
O ser humano passa grande parte de sua vida trabalhando. Assim, a atividade
laboral não é apresentada apenas como uma forma de subsistência de vida dos
indivíduos, mas também de reconhecimento de si, do outro e da s ...
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Freitas, Carolina Mota de
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem por objetivo investigar de que forma a mediação penal pode sinalizar a construção de um novo paradigma de justiça criminal frente a atual crise enfrentada pelo sistema penal. A pesquisa foi ...
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Fernandes, Ignácio Nunes
(FURG, 2017)
A presente pesquisa tem o objetivo de desconstruir os paradigmas sedimentados acerca do instituto da prisão preventiva. Para isso postulamos através da construção de Zaffaroni (Teoria Agnóstica ou negativa da pena), os ...
