Prevenção de acidentes e desastres ambientais urbanos com causa tecnológica: o sistema de informações territoriais como instrumento para a efetividade da segurança socioambiental

Abstract

A ocorrência de acidentes e desastres em áreas urbanas possui sempre uma causa comum: a intervenção antrópica em um meio natural, surgindo causa tecnológica para a ocorrência daqueles eventos. Em centros urbanos os acidentes e desastres possuem um agravante: a concentração demográfica acaba por impactar cada vez mais os cidadãos. Seja em perdas de vidas - a situação mais grave, ou perdas materiais, uma família atingida por um acidente ou desastre nunca sai totalmente ilesa do evento, tampouco o ambiente. Daí porque a presente análise toma contornos socioambientais. A pesquisa aqui apresentada busca demonstrar que a prevenção é possível e que as políticas públicas preventivas devem ter maior atenção no planejamento urbano. Para tanto é realizada uma abordagem crítico - dialética, evidenciando uma visão dinâmica e conflitiva da realidade, o que ser· demonstrado em análise qualitativa mediante estudos de casos. A legislação brasileira tem diversos instrumentos, de implantação não obrigatória, à disposição do gestor público para auxiliar o processo de gestão e administração municipal. Entre essas ferramentas destaca -se o Sistema de Informações Territoriais, o qual se entende ser essencial para a prevenção de acidentes e uma garantia para que as cidades tenham segurança socioambiental.

The occurrence of accidents and disasters in urban areas has always been a common cause: the anthropic intervention in a natural environment, emerging technological cause for the occurrence of those events. In urban centers accidents and disasters have an aggravating factor: the demographic concentration ends up impacting the public even more. Whether in loss of life - the most serious situation, or material losses, a family affected by an accident or disaster never goe s out completely unscathed from the event, neither the environment. That is why this analysis takes environmental contours. The research presented here seeks to demonstrate that prevention is possible and preventive public policies should be more attention to urban planning. For both is performed a critical approach to dialectics, evidencing a dynamic vision and conflict of reality, which will be shown in qualitative analysis through case studies. The Brazilian law has several instruments, not mandatory deployment, available to the public manager to assist the management process and municipal administration. Among these tools is the Information System Territorial, which is understood to be essential for the prevention of accidents and a guarantee that the cities have environmental safety.