Abstract:
Este estudo apresenta os conflitos de uso da zona portuária de Pelotas e propõe uma estrutura
para a negociação dos mesmos na perspectiva do Gerenciamento Costeiro Integrado. A zona
portuária de Pelotas é caracterizada pela ocorrência de atividades como a portuário-industrial
através dos terminais retroportuário e de uso privativo, de atividades de comércio, serviços e
empreendimentos. Outra característica marcante é a presença da Universidade Federal de
Pelotas que, através de um processo de aquisição e refuncionalização de estruturas industriais
ociosas na zona portuária, recolocou a região portuária nas rotinas da urbe e concentrou na
região um polo educacional de nível superior, processo que vem alterando a dinâmica
socioespacial do local. O uso habitacional, o estabelecimento de comunidades às margens do
Canal São Gonçalo e a utilização da região para atividades de lazer pela população são
também aspectos predominantes na zona do porto, além de seu patrimônio histórico-cultural e
do potencial para o turismo, em especial o náutico. Nesse sentido, foram realizadas
observações diretas e aplicadas entrevistas semiestruturadas aos sujeitos do estudo
(representantes da Prefeitura Municipal, do Porto e da UFPel), baseado em cinco categorias de
análise pré-definidas na elaboração dos questionários que embasaram a organização do
conjunto dos dados coletados. Dessa forma, este estudo identificou e discutiu os conflitos de
uso da zona portuária de Pelotas e as implicações de possíveis novas intervenções e do
desenvolvimento de atividades no local. Os resultados apontam conflitos na ordem do
planejamento local, da gestão desarticulada entre os órgãos responsáveis e da falta de diálogo
entre os gestores do espaço. O estudo apresenta ainda uma proposta de estrutura para a
negociação dos conflitos de uso, sob a ótica do gerenciamento costeiro integrado. A proposta
se constitui numa Comissão Intersetorial presidida pelo Poder Público municipal onde deverão
ser realizados encontros permanentes entre os atores envolvidos e as partes interessadas, ser
elaborados estudos técnicos para orientar ações e promovidas Audiências Públicas para
garantir a participação das comunidades num processo integrado de negociação, visando à
resolução dos conflitos de uso da zona portuária de Pelotas.
This study presents the use conflicts of the port area of Pelotas and proposes a framework for
the negotiation of the same from the perspective of Integrated Coastal Management. The port
area of Pelotas is characterized by the occurrence of activities such as port-industrial through
terminals retroportuario and private use, trade activities, services and ventures. Another striking
feature is the presence of the Federal University of Pelotas that, through a process of
acquisition and refunctionalisation of industrial structures idle in the port area, replaced the port
area in the routines of the urban and concentrated in the region a center of higher education, a
process that is altering the dynamics social-spatial local. The residential use, the establishment
of communities along the Canal São Gonçalo and use the area for leisure activities by the
population are also predominant aspects in the port area, besides its historical and cultural
heritage and the potential for tourism, especially nautical. Accordingly, were made out direct
observations and semi-structured interviews applied to study subjects (representatives of the
City, the Port and UFPel), based on five categories of predefined analysis in the preparation of
questionnaires that support the organization of all the data collected. Thus, this study identified
and discussed the use conflicts of the port area of Pelotas and the implications of possible new
interventions and the development of activities on site. The results indicate conflicts in the order
of local planning, management disjointed between the bodies and the lack of dialogue between
managers of space. The study also presents a proposed framework for the negotiation of land
use conflicts, from the viewpoint of integrated coastal management. The proposal constitutes an
Intersectoral Committee chaired by the municipal government which should be made
permanent meetings between the stakeholders and interested parties, be prepared technical
studies to guide actions and promoted public hearings to ensure community participation in an
integrated process of negotiation, aimed at resolving conflicts of use of the port area of Pelotas.
