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Pellejero, Nadja Karin
(FURG, 2017)
O tema escolhido refere-se a uma análise sobre as políticas públicas direcionadas à moradia implementadas nos últimos anos, o recorte espacial compreende o município de Rio Grande no estado do RS. Pretende-se assim, verificar ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Cignachi, Janaina Cristina Battistelo
(2011)
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da problemática envolvendo o direito à saúde e a atuação do Poder Judiciário. Nessa perspectiva, propõe-se verificar os efeitos advindos das políticas públicas de saúde face ...
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Patella, Ana Paula Dupuy
(2017)
A Constituição Federal de 1988 objetiva assegurar aos cidadãos os direitos inerentes à dignidade - dentre os quais encontra-se o direito à saúde. A despeito disso, é notória a dificuldade que os brasileiros encontram para ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Colaço, Thais Luzia
(2008)
A temática aborda a questão da identidade e cultura e o papel da mulher indígena na gestão e na preservação ambiental para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades. Analisa a força e a luta das mulheres pelo seu ...
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Vasena, Helena Montano
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo realizar uma
análise da possibilidade de flexibilização do direito de arrependimento, para a sua
melhor efetivação, com base nos princípios que o fundaram e que ...
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Botelho, Heverton Luiz Corvo
(2015)
O presente trabalho que versa sobre o direito de greve e a limitação ao seu exercício imposta
pelo desconto dos dias não trabalhados durante o movimento paredista considera que, depois
de muitas conquistas ao longo da ...
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Serra, Marianne Figueiredo
(2014)
A presente pesquisa tem início na discussão a respeito do conceito de propriedade
privada e sua modificação ao longo dos anos até chegar ao conceito atual de
propriedade socioambiental. Partindo dessa digressão histórica, ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Thiesen, Adriane Berlesi
(2010)
A identidade genética corresponde à dimensão da individualidade biológica do indivíduo, ao genoma de cada ser humano. Logo, é sinônimo de individualidade genética. O direito à identidade genética surge como um bem jurídico ...
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Kerber, Nalú Pereira da Costa; Kirchhof, Ana Lúcia Cardoso; Vaz, Marta Regina Cezar; Silveira, Rosemary Silva da
(2010)
Este estudo foi desenvolvido em unidade de medicina de família de um município do Sul do país, com o objetivo de analisar como vem se desenvolvendo o processo avaliativo no interior de um serviço público de saúde brasileiro, ...
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Oliveira, Dolores Braga de
(2017)
A presente pesquisa tem por escopo analisar de que forma a segurança alimentar tem sido efetivada no Brasil através do direito à informação e da rotulagem dos produtos que contenham organismos geneticamente modificados ...
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Vianna, Regina Cecere
(2007)
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Nunes, Elisandra Maria
(2016)
O presente trabalho tem o objetivo de travar um diálogo entre o campo
do Direito e da Educação, realizando uma análise jurídica, política e filosófica
acerca dos fundamentos que justificam, ou não, o monopólio da educação ...
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Guerreiro, Henrique da Rosa
(2016)
Pensar sobre a relação dos sindicatos com o Direito é, em última análise, pensar sobre as
relações de produção da sociedade capitalista e, assim, do antagonismo de classe existente no
seio desta sociedade. Por este ...
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Luz, Thaíze Ferreira da
(Ed. da FURG, 2007)
Estudo das idéias em torno de Direito e Constitucionalismo expressas pelo
advogado e político federalista Wenceslau Escobar. O autor desenvolveu
ampla obra de crítica ao castilhismo-borgismo, tendo na Constituição de
julho ...
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Ribeiro, Bernard Constantino
(2018)
O presente trabalho discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos outros meios ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez; Costa, César Augusto Soares da
(2013)
Este artigo trata de um relato de experiência do minicurso Direito e Educação Ambiental: horizontes interdisciplinares, ministrado no VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental ocorrido na cidade de Salvador, Estado da ...
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Marques, Clarice Gonçalves Pires
(FURG, 2015)
A presente dissertação tem como tema de investigação ―Direito e Feminilidades: o
discurso jurídico colonial e decolonial em face da Lei do Feminicídio. Para tanto,
essa temática foi delimitada através da investigação ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Colaço, Thais Luzia
(2011)
Este artigo trata da necessidade de reconhecimento da identidade de grupos
culturalmente diferenciados, as chamadas comunidades tradicionais ou locais no Brasil. Define comunidades tradicionais-locais, a sua relação com ...
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Stolz, Sheila; Pazinato, Liane Francisca Hüning; Silva, Luisa Pinto da; Al-Alam, Caroline Ledesma
(Ed. da Furg, 2023)
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Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart
(FURG, 2017)
A situação de rua é uma realidade brasileira. Reflexo de uma sociedade excludente e desigual, fomentada pelo sistema socioeconômico capitalista, um contingente cada vez maior de pessoas está desabrigado e sobrevivendo ...